28/06/2023 08:52

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2023 12:09

Recebidos os autos
22/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:08

Extinto o processo por desistência
12/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:32

Conclusos para julgamento
29/05/2023 13:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 13:06

Juntada de Mandado
17/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
13/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:08

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:09

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
30/03/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 15:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802916-91.2021.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda-Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
24/02/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:13

Expedição de Carta.
03/02/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:17

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2023 02:50:00, Juizado Especial Adjunto.
10/01/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
09/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:34

Juntada de Ofício
22/11/2022 13:49

Juntada de Ofício
22/11/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2022 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:54

Juntada de Ofício
27/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:21

Expedição de Ofício.
27/10/2022 10:16

Expedição de Ofício.
27/10/2022 10:09

Expedição de Ofício.
29/09/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:25

Recebidos os autos
20/09/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:38

Conclusos para despacho
20/07/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 05:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.
19/07/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 17:11

Recebidos os autos
15/07/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 13:03

Conclusos para decisão
28/04/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
27/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 05:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 12:59

Juntada de Mandado
18/04/2022 15:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.
17/03/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:52

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:25

Expedição de Mandado.
24/02/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:56

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/02/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.
22/02/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 16:21

Recebidos os autos
18/02/2022 16:21

Determinada Requisição de Informações
28/01/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:00

Conclusos para decisão
11/01/2022 15:37

Expedição de Certidão.
10/01/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.
13/12/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 18:07

Juntada de Outros documentos
08/12/2021 18:07

Juntada de Mandado
23/11/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 18:37

Expedição de Certidão.
23/11/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:40

Expedição de Mandado.
23/11/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.
27/10/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 08:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 07:57

Expedição de Carta.
26/10/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:51

Expedição de Certidão.
26/10/2021 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/01/2022 05:45:00, Juizado Especial Adjunto.
21/10/2021 15:56

Expedição de Certidão.
21/10/2021 15:56

INCONSISTENTE
21/10/2021 15:55

Expedição de Certidão.
21/10/2021 15:55

INCONSISTENTE
21/10/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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