05/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:10

Prazo em Curso
24/07/2025 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
15/07/2025 09:00

Prazo em Curso
14/07/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 13:36

Emissão da Relação
10/07/2025 13:35

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:41

Prazo em Curso
12/06/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:21

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 14:23

Emissão da Relação
09/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:38

Registro de Sentença
09/06/2025 15:38

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 08:01

Prazo em Curso
29/05/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP), Glauciane Valeria Bernardes (OAB 508049/SP) Processo 0823249-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thais Gomes da Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Dispositivo Isto posto, confirmo a tutela antecipada de fl.125 e julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de restabelecer de forma definitiva a conta da autora @thaisgomes5956 no serviço Instagram, URL https://www.instagram.com/thaisgomes5956, vinculado ao e-mail do requerente [email protected], no prazo de 10 dias, a contar da publicação da sentença, deixo de fixar multa ressalvando a possibilidade de sua fixação, caso seja necessário.

Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
28/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 09:48

Emissão da Relação
12/05/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:16

Registro de Sentença
12/05/2025 18:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/05/2025 16:58

Expedição de NULL.
24/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2025 02:37:13, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 02:01:16, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/02/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 17:11

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 17:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/04/2025 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/02/2025 17:08

Emissão da Relação
21/02/2025 17:08

Documento Digitalizado
21/02/2025 17:02

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 16:06

Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/02/2025 08:47

Emissão da Relação
20/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/02/2025 16:16

Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2025 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/02/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/12/2024 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/12/2024 13:02

Expedição de Carta.
02/12/2024 15:35

Autos preparados para expedição
02/12/2024 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/12/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
13/11/2024 06:59

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP), Glauciane Valeria Bernardes (OAB 508049/SP) Processo 0823249-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thais Gomes da Silva - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
12/11/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 13:09

Emissão da Relação
11/11/2024 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP), Glauciane Valeria Bernardes (OAB 508049/SP) Processo 0823249-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thais Gomes da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/10/2024 22:24

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 16:41

Emissão da Relação
31/10/2024 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024 13:01

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 12:45

Expedição de Carta.
28/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
15/10/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP), Glauciane Valeria Bernardes (OAB 508049/SP) Processo 0823249-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thais Gomes da Silva - Despacho de f. 42: "Intime-se a parte autora para, em 5 dias, juntar aos autos o comprovante de endereço."
03/10/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 12:49

Documento Digitalizado
02/10/2024 12:46

Emissão da Relação
02/10/2024 12:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:02

Autos preparados para expedição
26/09/2024 11:06

Informação do Sistema
26/09/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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