17/09/2025 17:01

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 20:34

Prazo em Curso
13/08/2025 16:01

Prazo em Curso
13/08/2025 16:01

Documento Digitalizado
05/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 15:29

Expedição em análise para assinatura
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
30/05/2025 04:21

Prazo em Curso
30/05/2025 04:21

Prazo em Curso
23/05/2025 12:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:27

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:09

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0800942-40.2024.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Batista Ribeiro Camargos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância do exequente com o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 166-171, homologo-o para que produza seus efeitos.

Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo.

Nos termos do art. 8º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, expeça-se ofício requisitório autônomo para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.
01/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:56

Emissão da Relação
27/04/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2025 17:00

Homologado cálculo
24/04/2025 18:53

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:20

Prazo em Curso
08/04/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0800942-40.2024.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Batista Ribeiro Camargos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 139/172.
07/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 04:13

Emissão da Relação
04/04/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 00:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:42

Evolução da Classe Processual
27/01/2025 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:49

Conclusos para despacho
26/12/2024 12:00

Juntada de Informações
05/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:49

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 05:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0800942-40.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Batista Ribeiro Camargos - O INSS apresentou proposta de acordo, fls. 89-90.

Intimado, a demandante concordou com os termos estabelecidos, fl. 120.

Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes, que estão devidamente representadas não se vislumbra na composição noticiada qualquer irregularidade.

Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Sem custas ante o disposto no art. 90, §3º do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, intime-se o INSS para que implante o benefício objeto do acordo.

Com a informação de implantação nos autos, retornem conclusos para deliberações sobre a requisição do pagamento.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
25/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 16:10

Emissão da Relação
22/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:29

Registro de Sentença
07/11/2024 16:29

Homologada a Transação
05/11/2024 12:57

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 18:26

Prazo em Curso
17/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0800942-40.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Batista Ribeiro Camargos - Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial juntado, assim como para eventual apresentação de parecer do assistente técnico.
08/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 17:51

Emissão da Relação
07/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.
30/07/2024 10:11

Prazo em Curso
30/07/2024 10:10

Juntada de NULL
30/07/2024 10:09

Juntada de Mandado
23/07/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:31

Prazo em Curso
17/07/2024 13:28

Prazo em Curso
18/06/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 16:07

Prazo em Curso
18/06/2024 16:04

Documento Digitalizado
18/06/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:34

Prazo em Curso
17/06/2024 12:33

Expedição de Carta.
17/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:30

Autos preparados para expedição
17/06/2024 12:30

Prazo em Curso
17/06/2024 12:29

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:23

Expedição de Carta.
17/06/2024 12:18

Emissão da Relação
17/06/2024 12:18

Emissão da Relação
10/06/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 15:52

Proferida decisão interlocutória
07/06/2024 18:01

Informação do Sistema
07/06/2024 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/06/2024 17:23

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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