07/04/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:48

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiberto Martins de Lima (OAB 5518/MS), Juliana Augusta Corrêa Martins (OAB 20813/MS), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0806739-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Riomar Industria e Comércio de Tintas e Revestimentos Ltda - Réu: Redecard S.a. - Rede - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Riomar Industria e Comércio de Tintas e Revestimentos Ltda em face de Redecard S.a. - Rede.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
19/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:09

Homologada a Transação
24/02/2025 16:07

Recebidos os autos
24/02/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 09:59

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2025 22:21

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:22

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 18:10

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiberto Martins de Lima (OAB 5518/MS), Juliana Augusta Corrêa Martins (OAB 20813/MS), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0806739-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Riomar Industria e Comércio de Tintas e Revestimentos Ltda - Réu: Redecard S.a. - Rede - Intimação da parte autora do termo de f. 268: "(...) Converto o julgamento em diligência, intimando a autora para, no prazo de 05 dias, manifestar se deseja o julgamento nesse Juízo, renunciando ao valor excedente ou a adequação do pedido e valor da causa de modo compatível com as regras trazidas pela Lei 9.099/95.

Remeto para análise da Juíza Togada."
08/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 15:43

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:37

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:40

de Conciliação
12/06/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:25

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 06:24

Recebidos os autos
18/04/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
28/03/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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