10/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:42

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:53

Recebidos os autos
17/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 13:13

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 14:24

Processo Reativado
09/02/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 13:15

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:20

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:04

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0939672-79.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Sentença de fls. 47-49: "Em resumo, faltava ao exequente, por imposição legal, o interesse processual vinculado ao tamanho da dívida por ser perseguida, o que impõe a extinção da execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC.

Nega-se conhecimento ao mais tratado naquela arguição em atenção a Súmula STJ nº 393.

O exequente arca com o ressarcimento das despesas para vinda da defesa e honorários no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), fixados conforme regra do art. 85, 8º, do CPC, sendo o montante aquele aplicado pelo TJMS em casos assemelhados do juízo.

O juízo conscientemente deixa de observar o art. 85, §8ºA, do CPC, por entender que em casos com o destes autos prepondera o interesse na preservação da coisa pública, não se justificando elevações não há trabalho complexo por parte do advogado e o êxito decorre de simples reconhecimento sobre ausência de condição de ação e não foi demonstrada tentativa de solução administrativa.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, levante-se eventual constrição, após, arquive-se.

P.

R.

I.

C."
14/10/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:42

Recebidos os autos
09/10/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 14:45

Decorrido prazo de parte
18/08/2024 00:58

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:21

Outras Decisões
23/09/2022 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 04:08

Decorrido prazo de parte
01/08/2022 02:43

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:00

Decorrido prazo de parte
15/07/2022 13:59

Juntada de tipo de documento
15/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 13:59

Juntada de tipo de documento
15/07/2022 13:59

Juntada de tipo de documento
15/07/2022 13:59

Juntada de tipo de documento
10/05/2022 15:46

Juntada de tipo de documento
31/01/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
24/12/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 00:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 00:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 12:23

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 15:57

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2020 17:16

Recebidos os autos
16/12/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 00:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 10:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810379-22.2021.8.12.0001

Elvis Douglas Pedro Castro

Corretora de Seguros Sicredi LTDA (Sicre...

Advogado: Charles Machado Pedro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0941971-29.2020.8.12.0001

Sebastiao Martins Pereira Junior

Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Sebastiao Martins Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2020 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0855227-89.2024.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rosemari Mendonca de Aguiar

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0808898-24.2021.8.12.0001

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0825604-77.2024.8.12.0001

Tatiani de Arruda Rodrigues

Sendas Distribuidora S/A

Advogado: Rodrigo Viana Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 14:21

Exibir Processo