01/09/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 18:03

Processo Reativado
31/08/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 07:11

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 07:05

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 21:17

Recebidos os autos
16/08/2023 21:17

Expedição de Certidão.
16/08/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:17

Homologada a Transação
16/08/2023 17:30

Conclusos para julgamento
16/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 19:48

Recebidos os autos
09/08/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:39

Conclusos para julgamento
08/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:29

Processo Reativado
03/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:26

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:26

Homologada a Transação
06/07/2023 21:26

Recebidos os autos
06/07/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:30

Conclusos para julgamento
05/07/2023 23:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/04/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/03/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 19:07

Expedição de Carta.
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fellipe G.

Tomitão (OAB 24117/MS) Processo 0803825-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Alves de Melo - Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória, visto que a prova apresentada pela parte requerente, por si só, não se apresenta suficiente no momento, nem se pode afirmar que há risco ao resultado útil do processo, de modo que não se justifica a concessão da tutela pretendida sem antes ouvir as razões da parte contrária.

Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Ressalta-se que, se ao final do processo a demanda for julgada procedente, poderá ser devidamente ressarcido por eventuais valores cobrados indevidamente.

Em face da Portaria Nº 2.152, de 24/09/2021, do TJMS que determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando ainda a disposição contida no art. 22, §2º da Lei nº 13.994/20, designo audiência de conciliação para o dia 27 de março de 2023, às 14:30horas, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
24/02/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:46

Recebidos os autos
24/02/2023 08:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/02/2023 11:13

Conclusos para decisão
16/02/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:24

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:24

INCONSISTENTE
16/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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