22/07/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 15:37

Recebidos os autos
10/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:37

Homologada a Transação
12/06/2024 18:52

Conclusos para julgamento
27/05/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800110-38.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da AR juntada na f.retro, sob pena de extinção.
20/05/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:37

Expedição de Carta.
16/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:35

Recebidos os autos
02/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:53

INCONSISTENTE
20/03/2024 15:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/03/2024 15:51

Processo Desarquivado
20/03/2024 15:50

Processo Reativado
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:45

Recebidos os autos
08/12/2023 11:45

Expedição de Certidão.
08/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:45

Homologada a Transação
04/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 19:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800110-38.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
18/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/09/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2023.
08/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:49

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
10/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:26

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/07/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/04/2023 18:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800110-38.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
28/02/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:46

Expedição de Carta.
14/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:05

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 06:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/01/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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