06/02/2025 12:58

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803144-98.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Dalvani Lucila Araujo da Silva Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) VISTOS, etc.

Verifica-se que já foi realizada nova admissibilidade do presente recurso às fls. 49/57, após juntada de decisão de fls. 37/47 e determinação de f. 48.

Assim tome a serventia as providência necessárias.

Intimem-se.
22/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:23

Publicação
22/11/2024 09:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:57

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803144-98.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Dalvani Lucila Araujo da Silva Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) A parte recorrente Estado de Mato Grosso do Sul interpôs o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão prolatado por este Tribunal de Justiça.

Da análise dos autos, verifica-se que a ora recorrente também interpôs AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cadastrado como sequencial 50004, no qual foi determinado, após análise pelo Superior Tribunal de Justiça, o retorno dos autos à Corte de origem para que aprecie a matéria articulada nos aclaratórios, sanando a omissão (fl. 54 do seq. 50004).

Cumpra-se a decisão monocrática proferida à fl. 54 do sequencial 50004.

Diante disso, este recurso extraordinário deverá aguardar em Secretária até que sobrevenha novo julgamento pela Câmara de origem.

Após, traslade-se cópia do novo acórdão para este sequencial 50002.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803144-98.2021.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Agravada: Dalvani Lucila Araujo da Silva Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por Estado de Mato Grosso do Sul em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por si interposto (fls. 49/57 do sequencial n. 50001).

Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento para que este Tribunal sane a omissão, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (fls. 23/52) e desta decisão para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
30/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/07/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicação
05/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:22

Publicação
30/06/2023 15:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2023 15:30

Recurso Especial
25/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
25/05/2023 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 10:44

Processo Reativado
23/05/2023 10:43

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 10:43

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/10/2022 13:32

Baixa Definitiva
05/10/2022 12:27

Baixa Definitiva
06/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/09/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 00:01

Publicação
02/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:05

Publicação
02/09/2022 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/09/2022 14:01

Recurso Especial
02/09/2022 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2022 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/09/2022 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:01

Publicação
09/08/2022 00:01

Publicação
08/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/08/2022 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/08/2022 17:32

Expedição de "tipo de documento".
05/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
09/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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