25/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

espacho.

Considerando que o valor bloqueado via SISBAJUD (f. 316/319, é irrisório, libere-se o valor constrito em favor do executado, conforme item 2.3 da decisão de f. 243/244.

Ademais, em atenção a manifestação de f. 322/324, a serventia cumpra os itens 3 e 3.1, da decisão de f. 243/244. Às providências.
22/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 04:58

Emissão da Relação
17/07/2025 21:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
18/06/2025 14:58

Prazo em Curso
03/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Rafael Campos Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0801022-63.2022.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectdo: Luiz Henrique Batista - Sendo positiva a tentativa de bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, podendo alegar o constante nos incisos I e II, § 3º do art. 854 do CPC.

Sem prejuízo, realizei a pesquisa via INFOJUD, conforme extratos anexos, sobre os quais deverá a parte exequente manifestar-se, em 10 (dez) dias.
29/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 13:23

Emissão da Relação
27/05/2025 16:11

Documento Digitalizado
26/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS) Processo 0801022-63.2022.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectdo: Luiz Henrique Batista - Em atendimento à prioridade na busca de valores para garantia do crédito, a gradação legal prevista no art. 835 do Código de Processo Civil bem como o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, defiro à tentativa de bloqueio através do sistema Sisbajud.

Contudo, a pretendida modalidade teimosinha segue indeferida, uma vez que embora a reiteração ocorra de forma automática, faz-se necessária a consulta e verificação constante das respostas (não há aviso/alerta automático ao Juízo do bloqueio), que deverão ser juntadas manualmente, de forma que o processo seria analisado quase que diariamente, o que é incompatível com a carga de trabalho e o servidores disponíveis.

Até porque, o bloqueio em excesso, pode caracterizar crime de abuso de autoridade, conforme a novel redação do art. 36 da Lei 13.869/2019. 1 – Quando do cadastramento da ordem, em havendo conta única identificada pelo Sistema Sisbajud cadastrada pelo executado nos termos da Resolução 61/08 do CNJ, é sobre esta que deverá recair a tentativa de bloqueio. 2 – Sendo positiva a tentativa de bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, podendo alegar o constante nos incisos I e II, § 3º do art. 854 do CPC. 2.1 – Havendo multiplicidade de bloqueios deverão ser imediatamente liberados os excessos, remanescendo apenas o bloqueio do valor exequendo.

Em havendo bloqueio simples, desde que integral, e aquele que venha a afetar depósito a prazo, deve ser mantido o primeiro, e liberado o segundo. 2.2 – Será considerado irrisório o valor bloqueado, se representar menos que 5% (cinco por cento) do valor que se tentou bloquear.

Nunca será, porém, considerado irrisório o valor bloqueado, quando superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 2.3 – Sendo irrisório, libere-se o valor em favor do executado, independentemente de oitiva do exequente. 2.4 – Havendo insurgência do(a) executado(a), oportunize-se imediatamente manifestação à parte exequente, também em 05 (cinco) dias, e voltem conclusos na fila de urgentes. 2.5 - Decorrido prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se e transfira-se o valor para subconta judicial, hipótese em que converte-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, servindo o extrato da diligência como termo, em conformidade com o § 5º do art. 854 do CPC. 2.6 – Na hipótese do item 2.5, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias, advertido que no seu silêncio presumir-se-á que o valor penhorado satisfaz o crédito exequendo, extinguindo-se por conseguinte a execucional pelo pagamento. 3 - Se não houver bloqueio, ou se o bloqueio for apenas parcial, ou ainda, se houver a liberação de valor irrisório, proceda-se desde já a consulta RENAJUD, cujo extrato deverá ser juntado aos autos.

Caso haja localização de veículo sem restrição, fica determinada apenas a penhora pelo sistema. 3.1 - Se os veículos consultados apresentarem restrições, junte-se também o detalhamento do gravame. 4 – Sem prejuízo, realizei a pesquisa via INFOJUD, conforme extratos anexos, sobre os quais deverá a parte exequente manifestar-se, em 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:09

Emissão da Relação
22/05/2025 11:09

Prazo em Curso
13/05/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 15:52

Despacho Saneador
12/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:11

Prazo em Curso
09/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS) Processo 0801022-63.2022.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectdo: Luiz Henrique Batista - Pedido de fl. 236: para pesquisa requerida, traga a parte exequente, em 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito.

Após, tornem os autos conclusos. Às providências.
08/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 08:55

Emissão da Relação
20/03/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:18

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Rafael Campos Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0801022-63.2022.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectdo: Luiz Henrique Batista - Chamo o feito à ordem Em que pese o despacho de fl. 228, deferindo o pedido de transferência dos valores penhorados, via Sisbajud, verifica-se que, em verdade, referidos valores foram desbloqueados, tal como decidido à fl. 203.

Nessa esteira, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento com início da contagem do prazo prescricional. Às providências.
05/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 10:23

Emissão da Relação
05/11/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 18:18

Despacho Saneador
18/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:17

Documento Digitalizado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Rafael Campos Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0801022-63.2022.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Exectdo: Luiz Henrique Batista -

Vistos. 1.

Defiro o pedido de fls. 226/227, portanto, transfira-se o valor penhorado nos autos ao exequente, conforme se pede.
15/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 12:46

Emissão da Relação
14/10/2024 12:45

Prazo em Curso
30/09/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:00

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:46

Prazo em Curso
05/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 11:44

Emissão da Relação
28/08/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:51

Documento Digitalizado
28/08/2024 14:51

Documento Digitalizado
17/07/2024 13:39

Prazo em Curso
17/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2023 06:11

Prazo em Curso
14/11/2023 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.
25/10/2023 14:41

Prazo em Curso
18/10/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023 05:56

Emissão da Relação
02/10/2023 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 19:35

Despacho Saneador
29/09/2023 06:49

Conclusos para decisão
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2023.
25/09/2023 04:39

Prazo em Curso
22/09/2023 04:45

Prazo em Curso
20/09/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.
20/09/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2023 06:16

Emissão da Relação
18/09/2023 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:48

Prazo em Curso
12/09/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
06/09/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2023 04:25

Emissão da Relação
06/09/2023 04:24

Prazo em Curso
05/09/2023 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2023 14:57

Despacho Saneador
18/08/2023 06:37

Conclusos para julgamento
16/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 12:04

Prazo em Curso
09/08/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 06:22

Emissão da Relação
09/08/2023 06:21

Prazo em Curso
04/08/2023 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 17:42

Despacho Saneador
27/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 07:13

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 15:43

Prazo em Curso
28/04/2023 15:42

Prazo em Curso
24/04/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
24/04/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2023 06:28

Emissão da Relação
11/04/2023 07:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:52

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:48

Prazo em Curso
08/12/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 01:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.
01/12/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 15:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2022 15:21

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/12/2022 15:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2022 15:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2022 15:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/12/2022 05:52

Prazo em Curso
25/11/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
24/11/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2022 08:44

Emissão da Relação
21/11/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 11:20

Informação do Sistema
21/11/2022 11:20

Apensado ao processo numero do processo
08/11/2022 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/11/2022 18:49

Prazo em Curso
03/11/2022 18:46

Juntada de NULL
03/11/2022 18:46

Juntada de Mandado
18/10/2022 03:09

Prazo em Curso
17/10/2022 12:16

Prazo em Curso
17/10/2022 12:15

Expedição de Mandado.
14/10/2022 07:41

Expedição em análise para assinatura
04/10/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2022 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/09/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.
30/09/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2022 06:40

Emissão da Relação
29/09/2022 09:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/09/2022 15:30

Prazo em Curso
28/09/2022 15:28

Expedição de Certidão.
28/09/2022 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2022 03:00:00, 1ª Vara.
26/09/2022 03:35

Prazo em Curso
22/09/2022 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:46

Conclusos para despacho
21/09/2022 13:42

Expedição de Certidão.
21/09/2022 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2022 11:01

Informação do Sistema
21/09/2022 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/09/2022 10:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/09/2022 10:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/09/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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