TJMS - 0838454-71.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Civel

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLI DELMONDES DA SILVA TABOSA

CPF *11.***.*22-15

Advogados

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 01.704.513/0001-46

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

DENER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 01.704.513/0001-46

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 01.704.513/0001-46

LUCAS CASIMIRO DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*58-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2025 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 14:26

    Transitado em Julgado em data

  • 25/02/2025 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0838454-71.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA suscitada pela ré e, em consequência, julgo extinto o presente o feito, sem resolução de seu mérito, na forma do art. 485, inc.

    VI, do Código de Processo Civil. À luz do princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor dos patronos da ré excluída, os quais, considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o tempo exigido para tal desiderato e que o serviço foi prestado no mesmo local de seu domicílio, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2.º, do Código de Processo Civil).

    A condenação da parte autora deve permanecer suspensa, na forma do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil, especialmente porque beneficiário da assistência judiciária gratuita.

  • 19/02/2025 20:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/02/2025 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 16:15

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 16:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 16:15

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/01/2025 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 10:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/10/2024 13:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0838454-71.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Delmondes da Silva Tabosa - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Converto o julgamento em diligência.

    Em análise detida aos autos averiguei que a ré, às fls. 433-435 e 577-579, defendeu ser parte ilegítima para responder a presente demanda, bem como a ocorrência da prejudicial de mérito da prescrição.

    Assim, com fundamento nos artigos 9 e 10 do CPC, no sentido de que previamente a uma decisão o magistrado deve oportunizar às partes que se manifestem acerca da matéria objeto do decisum, de modo a dar efetividade ao princípio da cooperação que rege o ordenamento processual vigente (art. 6º do CPC), intime-se a autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da preliminar e prejudicial de mérito aduzida pela ré.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos na fila sentenças.

  • 15/10/2024 20:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/10/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 17:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/07/2024 10:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/06/2024 12:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/06/2024 14:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2024 20:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 16:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/02/2024 16:15

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 00:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2023 16:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/12/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 08:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2023 08:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2023 08:24

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/12/2023 15:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/12/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 12:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2023 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/12/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 07/12/2023 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 07/12/2023 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 07/12/2023 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 07/12/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 08:27

    Juntada de tipo de documento

  • 14/11/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:30

    Juntada de tipo de documento

  • 30/10/2023 14:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/10/2023 14:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/10/2023 14:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2023 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2023 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 07:12

    Juntada de tipo de documento

  • 16/10/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2023 15:30

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/10/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 18:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2023 16:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/08/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 20:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 06:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:51

    Juntada de tipo de documento

  • 14/07/2023 17:51

    Juntada de tipo de documento

  • 06/07/2023 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/07/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/05/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2023 07:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/05/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 18:58

    Decisão ou Despacho

  • 09/02/2023 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/01/2023 17:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/01/2023 14:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/01/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/01/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2023 08:51

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/01/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 18:35

    Decisão ou Despacho

  • 19/08/2022 21:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/08/2022 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/07/2022 16:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/07/2022 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/07/2022 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 11:46

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 19:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/04/2022 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/03/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/03/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 18:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/03/2022 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 10:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/02/2022 20:14

    Juntada de tipo de documento

  • 31/01/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 13:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/01/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 18:14

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 18:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/12/2021 09:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/12/2021 09:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/12/2021 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 13:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/12/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2021 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 11:49

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 16:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/11/2021 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2021 17:25

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/11/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 17:17

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 08/11/2021 17:07

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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