02/07/2025 20:38

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 20:33

Processo Desarquivado
11/06/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0832327-59.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Darci Fernandes - Exectda: OI S/A - Fica a exequente intimada da expedição da certidão de crédito de fl. 2137 para os devidos fins.
17/02/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 01:33

Decorrido prazo de parte
19/10/2024 01:33

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0832327-59.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Darci Fernandes - Exectda: OI S/A - Considerando que as partes não impugnaram os cálculos apresentados às fls. 1.591-2.008, homologo os cálculos do laudo pericial reconhecendo como incontroverso o valor por ele apresentado em relação aos dividendos, restando liquidada a obrigação.

A exequente deverá habilitar seu crédito nos autos de recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro – TJRJ, vez que a empresa executada encontra-se em fase de recuperação judicial.

Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o decurso do prazo desta decisão, proceda-se as anotações necessárias e arquive-se.
03/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:38

Recebidos os autos
17/09/2024 14:36

Decisão ou Despacho
29/08/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 16:47

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 16:47

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 15:17

Recebidos os autos
14/08/2024 15:17

Decisão ou Despacho
30/07/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:58

Recebidos os autos
08/04/2024 17:58

Decisão ou Despacho
10/10/2023 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 09:53

Decorrido prazo de parte
26/08/2023 02:44

Decorrido prazo de parte
16/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:03

Recebidos os autos
26/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 17:09

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 17:09

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 16:49

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 16:47

Decorrido prazo de parte
03/07/2023 02:42

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:06

Recebidos os autos
12/05/2023 17:06

Declarada incompetência
12/05/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 01:47

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:18

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 00:47

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 01:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:52

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 12:44

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 12:43

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:35

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 21:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 06:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 14:49

Recebidos os autos
01/07/2022 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2022 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 10:00

Decorrido prazo de parte
18/05/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:42

Recebidos os autos
24/03/2022 14:38

Acolhimento em Parte
15/12/2021 00:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2021 22:30

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 08:46

Juntada de Petição de tipo
02/09/2021 03:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 11:27

Recebidos os autos
19/07/2021 11:27

Determinada Requisição de Informações
22/04/2020 00:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2020 11:03

Juntada de Petição de tipo
20/02/2020 16:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 14:52

Recebidos os autos
17/02/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2019 14:50

Juntada de Petição de tipo
14/06/2019 04:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2019 13:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2019 14:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 17:20

Juntada de Petição de tipo
26/03/2019 13:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 22:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2019 17:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 17:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 16:53

Recebidos os autos
21/03/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2019 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2018 21:11

Juntada de Petição de tipo
10/12/2018 17:57

Expedição de tipo de documento.
13/11/2018 01:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2018 16:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2018 00:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2018 17:53

Recebidos os autos
29/08/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2018 04:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 02:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2017 18:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2017 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2017 13:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2017 13:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 14:50

Recebidos os autos
03/10/2017 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2017 10:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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