06/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:57

Transitado em Julgado em "data"
15/05/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/05/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839503-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marli da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Márcia da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Rafael Smaik da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Marciani Leila da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 27940/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MÉRITO - falha na prestação do serviço PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - apreensão dE veículo de forma indevida por 33 dias - BANCO sabeDOR do óbito DO TITULAR DO FINANCIAMENTO antes da propositura dA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO POR INADIMPLEMENTO DE PARCELA - SEGURO PRESTAMISTA CONHECIDO PELAS PARTES - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM FIXADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:10

Provimento
22/04/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839503-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marli da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Márcia da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Rafael Smaik da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Marciani Leila da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 27940/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:50

Inclusão em pauta
29/01/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839503-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marli da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Márcia da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Rafael Smaik da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Marciani Leila da Cruz Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Banco Itaucard S.A.

Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Vistos etc.

A despeito de a certidão de f. 251 atestar que a parte requerida foi devidamente intimada (fls. 246 e 249), constam, de ambas as certidões de intimação mencionadas, que as publicações foram destinadas a "sem advogado constituído nos autos (OAB S/AA)", fazendo menção ao patrono da parte requerida e, com isso, transcorrido o prazo para apresentação de contrarrazões in albis.

Ocorre que tal intimação não pode ser considerada válida - a ensejar o transcurso regular do feito - uma vez que os presentes autos foram distribuídos por dependência aos autos n.º 0833410-08.2020.8.12.0001 (Ação de busca e Apreensão, movida pela Instituição Financeira em face de Ildo da Cruz), e, nestes últimos autos, a representação processual da requerida está devidamente informada.

Neste sentir, determino o retorno dos autos à Secretaria, a fim de ser retificada a representação processual da Instituição Financeira, e, com a nova publicação de intimação, determino a devolução do prazo para apresentar contrarrazões, a fim de se evitar ofensa ao contraditório, à ampla defesa e, por conseguinte, evitar nulidades futuras.

P.I.C.
18/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:33

Expedida/certificada
03/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:23

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicação
03/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839503-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marli da Cruz Advogado: Francisco C.

Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Márcia da Cruz Advogado: Francisco C.

Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Rafael Smaik da Cruz Advogado: Francisco C.

Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Marciani Leila da Cruz Advogado: Francisco C.

Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Banco Itaucard S.A.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 12:17

Expedição de "tipo de documento".
02/10/2024 12:17

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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