14/04/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0800438-10.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso - Sentença de fls. 93: "Do exposto, julga-se, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95.

Quanto a penhora realizada às f. 52/56, verifica-se que a tentativa de intimar a parte executada restou infrutífera, conforme certidão de f. 65.

Contudo, nos termos do artigo 19 da Lei 9.099/95, as partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração ocorrida em seu endereço, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado.

Assim, considera-se eficaz a intimação de f. 65, tendo em vista que a parte executada já havia sido citada e intimada anteriormente no mesmo endereço (f. 39) e não apresentou qualquer informação acerca de sua alteração.

Considerando que a parte executada foi intimada e quedou-se inerte, expeça-se guia de levantamento/ transferência do valor existente em subconta em favor da parte exequente conforme dados de f. 68.

No ensejo, defere-se o pedido para expedição de certidão com identificação das partes e do saldo remanescente da dívida para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário.

Após a expedição da guia de pagamento, arquivem-se.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
28/02/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:23

Recebidos os autos
24/02/2023 19:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/02/2023 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/11/2022 06:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 18:59

Recebidos os autos
30/09/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2022 12:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 11:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:40

Recebidos os autos
20/05/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2022 06:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:06

Recebidos os autos
23/03/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2022 17:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2022 20:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 20:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 18:11

Recebidos os autos
25/02/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2022 18:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 17:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/12/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2021 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2021 19:35

Recebidos os autos
04/10/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2021 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2021 01:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2021 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2021 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2021 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2021 15:29

Recebidos os autos
19/07/2021 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2021 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2020 07:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2020 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2020 13:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 17:34

Recebidos os autos
01/10/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 10:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 18:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2020 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2020 07:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 22:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 22:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 17:39

Recebidos os autos
27/07/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 08:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 15:17

Processo Reativado
23/03/2020 01:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 07:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2019 13:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 16:44

Recebidos os autos
05/12/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 10:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 16:51

Processo Reativado
13/11/2019 15:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2019 16:22

Arquivado Definitivamente
05/07/2019 17:14

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2019 15:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 16:31

Recebidos os autos
26/06/2019 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 16:30

Homologada a Transação
25/06/2019 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2019 16:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 10:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2019 09:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2019 11:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2019 07:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 13:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2019 15:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 16:39

Recebidos os autos
04/02/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 08:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/02/2019 08:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 08:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 08:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 08:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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