21/10/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/10/2024 14:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/10/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS), Breno Vieira Marques (OAB 28002/MS) Processo 0810765-44.2024.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Luis Carlos Gonzales Ruiz - Decisão de fls. 19-20, parte dispositiva: "...

Em tal contexto, reputo como dispensável, nesse momento, a prisão preventiva, sendo suficiente a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.

Posto isto, com fulcro no art. 316 do CPP, revogo a prisão preventiva de Luis Carlos Gonzales Ruiz, ficando obrigado, todavia, a: a) manter seu endereço atualizado e de não se ausentar da comarca onde reside, por mais de oito dias, sem informar onde poderá ser localizado; b) cumprir as medidas protetivas de urgência mantidas nos autos nº 0005917-15.2023.8.12.0800..."
14/10/2024 18:44

Recebidos os autos
14/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:01

Recebidos os autos
10/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2024 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2024 13:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2024 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2024 13:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 20:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:04

Recebidos os autos
09/10/2024 18:04

Revogada a Prisão
09/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/10/2024 20:32

Recebidos os autos
08/10/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2024 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2024 13:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/10/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2024 12:20

INCONSISTENTE
01/10/2024 10:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2024 18:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/09/2024 18:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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