01/09/2025 15:57

Conclusos para julgamento
23/08/2025 17:00

Manifestação do Ministério Público
14/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:35

Autos entregues em carga ao Promotor
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:50

Prazo em Curso
02/07/2025 12:04

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 22:41

Emissão da Relação
29/06/2025 23:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:17

Manifestação do Ministério Público
12/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:33

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2025 06:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:24

Manifestação do Ministério Público
15/04/2025 07:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:31

Autos entregues em carga ao Promotor
25/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 20:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/02/2025 15:42

Manifestação do Ministério Público
28/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:19

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
18/11/2024 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:45

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0820833-56.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Nilsa Xavier da Costa de Souza, Emanuelly Isleyne de Souza Moura - Considerando a existência de herdeiro incapaz, a teor do art. 664 do CPC, sob o rito do arrolamento comum, defiro o processamento do inventário relativo aos bens deixados pela falecida Gislaine Patricia de Souza (f. 9).

Com efeito, e independentemente da assinatura de termo de compromisso, nomeio para o cargo de inventariante a pessoa de Nilsa Xavier da Costa de Souza, a quem incumbe, caso ainda não tenha feito, no prazo de vinte dias: i) certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do falecido; e ii) certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC.

Oportunamente, prestadas as declarações, citem-se eventuais herdeiros não representados.

Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da isenção ou incidência do ITCD.

E caso desconhecido o paradeiro de algum dos herdeiros e não tendo a parte autora noticiado seu possível endereço, desde logo, via AUTOMAÇÃO ROBÓTICA (RPA - Robô pesquisador), colha-se informações sobre o respectivo paradeiro.

Com as informações e sendo distinto dos endereços já diligenciados nos autos, promova-se novas tratativas de citação pessoal.

Se necessário, depreque-se, inclusive.

Do contrário, cite-se o herdeiro por edital, com prazo de vinte dias.

Constatada a presença de herdeiro incapaz, vista ao Ministério Público.

A teor do art. 98 do CPC, concedo a gratuidade da justiça.

Por fim, depois do efetivo cumprimento de todas as determinações supra, tornem os autos conclusos para deliberações ou, em caso de inércia do inventariante, aguarde-se em arquivo provisório. Às providências.
09/10/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 09:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 16:37

Emissão da Relação
10/09/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 14:53

Proferida decisão interlocutória
12/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
01/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:56

Prazo em Curso
06/06/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 10:23

Emissão da Relação
22/04/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 13:05

Informação do Sistema
03/04/2024 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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