TJMS - 1402511-73.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 07:57
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 07:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/04/2023 11:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/03/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402511-73.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: S.
A.
S. dos S.
M.
Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) Advogado: José Luís Scarpelli Júnior (OAB: 225735/SP) Advogado: Paulo Roberto Gomes Azevedo (OAB: 213028/SP) Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP) Embargado: L.
E.
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: S.
T. da S.
N.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso conhecido e rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
29/03/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/03/2023 16:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/03/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 01:03
INCONSISTENTE
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23/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402511-73.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: S.
A.
S. dos S.
M.
Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) Advogado: José Luís Scarpelli Júnior (OAB: 225735/SP) Advogado: Paulo Roberto Gomes Azevedo (OAB: 213028/SP) Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP) Embargado: L.
E.
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: S.
T. da S.
N.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/03/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/03/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402511-73.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: S.
A.
S. dos S.
M.
Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) Advogado: José Luís Scarpelli Júnior (OAB: 225735/SP) Advogado: Paulo Roberto Gomes Azevedo (OAB: 213028/SP) Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP) Agravado: L.
E.
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: S.
T. da S.
N.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CITAÇÃO POR EDITAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS.
Conforme regra prevista no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402511-73.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: S.
A.
S. dos S.
M.
Advogado: Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) Advogado: José Luís Scarpelli Júnior (OAB: 225735/SP) Advogado: Paulo Roberto Gomes Azevedo (OAB: 213028/SP) Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP) Agravado: L.
E.
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: S.
T. da S.
N.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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