04/09/2025 00:00

Intimação

I) Determino a realocação do pedido de penhora eletrônica no corpo do processo, pois sem razão para estar em peças sigilosas; II) Na mesma oportunidade, em 10 dias, esclareça a credora sobre a citação da empresa requerida por seu comparecimento espontâneo às f. 136-9 e 163-7.
14/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365BM/S), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302MS/), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235MS/), Alexsandra Rosa da Silva Lopes (OAB 21209/MS) Processo 0806206-78.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecmais Telecomunicações Ltda - Exectdo: Intermax Internet Ltda, Sara Brum Correia Lima, Tassio Almir Benites Correia de Lima - Intime-se o exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre o teor da certidão negativa de fl. 279, requerendo o que entender de direto.
10/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 14:37

Emissão da Relação
09/06/2025 14:36

Documento Digitalizado
09/06/2025 14:36

Juntada de NULL
09/06/2025 14:36

Juntada de Mandado
07/05/2025 18:30

Prazo em Curso
07/05/2025 18:30

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:27

Expedição em análise para assinatura
25/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2025 12:11

Autos preparados para expedição
25/02/2025 02:09

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 07:07

Emissão da Relação
19/12/2024 09:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
29/10/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 10:29

Prazo em Curso
15/10/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365BM/S), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302MS/), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235MS/), Alexsandra Rosa da Silva Lopes (OAB 21209/MS) Processo 0806206-78.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tecmais Telecomunicações Ltda - Exectdo: Intermax Internet Ltda, Sara Brum Correia Lima, Tassio Almir Benites Correia de Lima - "Certo que a declaração de pobreza basta para concessão da assistência judiciária, contudo, a ela o Juiz não está vinculado quando os elementos colacionados aos autos não comprovarem tal circunstância; No caso vertente, a executada Sara Brum Correia de Lima acostou extrato de consulta do Detran e declarações de rendas de 2022 a 2024 (f. 192-201, 212-8 e 228-35) que informam a propriedade de um veículo, uma motocicleta, a participação na empresa executada, além da existência de R$ 25.000,00 em caixa.

Certo que é cônjuge do executado Tássio Almir Benites Correia de Lima que segunda as declarações de rendas de 2022 a 2024 (f. 202-11, 219-27 e 236-45) é proprietário de 4 imóveis, veículo e cota de empresa, bens que não condizem com a alegação de pobreza exigida para o deferimento da benesse ao casal; Por sua vez, a executada Intermax Internet Ltda juntou extrato do simples nacional do período de abril a junho de 2024 (f. 246-54), com pequena movimentação de valores, sem juntar outros documentos a comprovar sua hipossuficiência econômica.

Desse modo, indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita aos executados Sara Brum Correia de Lima, Intermax Internet Ltda e Tássio Almir Benites Correia de Lima, com fulcro no artigo 99, § 2.º, do Código de Processo Civil; Com a rejeição da proposta de acordo ofertada pelo executado (f. 138 e 161), certo que não se trata de incidente de desconsideração da pessoa jurídica para se falar em contestação, revelia, impugnação, o feito deve prosseguir; Assim, intime-se o credor para, em 15 dias, requerer o que de direito."
14/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
11/10/2024 16:59

Informação do Sistema
11/10/2024 16:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/10/2024 10:48

Emissão da Relação
25/09/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 13:52

Proferida decisão interlocutória
23/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
05/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 15:23

Prazo em Curso
12/06/2024 02:04

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
11/06/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 14:12

Emissão da Relação
08/06/2024 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
16/04/2024 06:32

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 06:32

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 17:02

Autos preparados para expedição
03/04/2024 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2024 11:08

Prazo em Curso
25/03/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
22/03/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 17:43

Emissão da Relação
21/03/2024 17:41

Juntada de Mandado
21/03/2024 17:41

Juntada de NULL
20/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 20:33

Prazo em Curso
03/11/2023 20:28

Expedição de Mandado.
03/11/2023 20:11

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:39

Expedição em análise para assinatura
18/10/2023 07:34

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
17/10/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2023 18:00

Emissão da Relação
16/10/2023 17:58

Documento Digitalizado
16/10/2023 17:58

Documento Digitalizado
16/10/2023 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 09:57

Prazo em Curso
20/09/2023 15:55

Documento Digitalizado
20/09/2023 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 17:56

Juntada de NULL
31/08/2023 12:34

Prazo em Curso
14/07/2023 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/06/2023 21:16

Prazo em Curso
12/06/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/06/2023 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/06/2023 23:38

Prazo em Curso
08/06/2023 23:36

Expedição de Carta.
08/06/2023 23:35

Expedição de Carta.
08/06/2023 23:34

Expedição de Carta.
07/06/2023 17:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/06/2023 17:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/06/2023 16:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/06/2023 14:50

Expedição em análise para assinatura
07/06/2023 02:04

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.
06/06/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 23:50

Prazo em Curso
05/06/2023 23:48

Emissão da Relação
05/06/2023 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2023 10:58

Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 17:48

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/06/2023 17:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/06/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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