13/05/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:31

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 17:49

Recebidos os autos
28/04/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:48

Homologada a Transação
24/04/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0824413-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do Despacho de f. 93, intima-se a parte executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.
03/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:50

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 18:25

Recebidos os autos
21/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 17:57

Evolução da Classe Processual
21/03/2025 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paola de Souza Hahn (OAB 24563MS) Processo 0824413-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Frisoli - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 76-83, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para: a) DECLARAR inexistente o débito e DETERMINAR a baixa definitiva do protesto e da negativação nos órgãos de proteção ao crédito, preferente à duplicata nº 175937340007, no valor de R$ 481,62 (quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), com vencimento em 01/08/2023, no prazo de até 5 dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e limitados, inicialmente, a 30 dias, cuja exigibilidade fica condicionada a prévia intimação pessoal da requerida. b) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros de mora de 1% ao mês da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
25/02/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:33

Homologada a Transação
07/02/2025 16:32

Recebidos os autos
06/02/2025 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:25

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 14:51

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paola de Souza Hahn (OAB 24563MS) Processo 0824413-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Frisoli - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
22/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:13

Recebidos os autos
20/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:07

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:45

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:27

de Conciliação
02/12/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:29

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paola de Souza Hahn (OAB 24563MS) Processo 0824413-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Frisoli - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paola de Souza Hahn (OAB 24563MS) Processo 0824413-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Frisoli - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 28, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
11/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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