09/06/2025 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 09:42

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0856729-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nildo de Arruda Oliveira - Ré: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - "especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito."
13/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 22:29

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0856729-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nildo de Arruda Oliveira - Ré: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
28/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 16:32

de Conciliação
20/03/2025 09:56

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 08:27

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:09

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0856729-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nildo de Arruda Oliveira - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334, CPC/2015 para o dia 21/03/2025 às 16:20h , a ser realizada presencialmente no CIJUS, na rua 07 de setembro, 174, Centro, Campo Grande-MS, tel: (67) 3317-8683/98478-2207 (whatsapp).

Nada mais.

Dou fé
29/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:49

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0856729-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nildo de Arruda Oliveira - Ré: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Vistos, etc.

DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.

Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Defiro as benesses da gratuidade judiciária conforme requerido (CPC 98 e seguintes). 7 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
03/12/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:11

Recebidos os autos
26/11/2024 17:10

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0856729-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nildo de Arruda Oliveira - Ré: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, acostar ao feito os documentos de f. 12/13 legíveis.
15/10/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:54

Recebidos os autos
01/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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