28/04/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 06:37

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 06:31

Transitado em Julgado em "data"
01/04/2025 12:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417155-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Gj Estacionamentos Ltda Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Agravado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Fernando José Monteiro Pontes Filho (OAB: 183379/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RECURSO DA PARTE REQUERIDA - DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR REINTEGRATÓRIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, ASSIM COMO A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO - RESCISÃO DO CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA COMERCIAL NO AEROPORTO DE CAMPO GRANDE - LEGITIMIDADE DA POSSE E ESBULHO DEMONSTRADOS - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
28/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:19

Não-Provimento
25/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
25/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
18/03/2025 06:50

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 06:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 06:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:11

Inclusão em Pauta
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1417155-84.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Gj Estacionamentos Ltda Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Agravado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogado: Fernando José Monteiro Pontes Filho (OAB: 183379/SP) Advogado: Fernando Jose Monteiro Pontos Filho (OAB: 24322/PB) Vistos, etc.

Tendo em vista a inclusão do recurso principal (apenso) na pauta de julgamento presencial, julgo prejudicado o presente recurso interno.

Anote-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.
11/03/2025 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1417155-84.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Gj Estacionamentos Ltda Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Agravado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/01/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417155-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Gj Estacionamentos Ltda Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Agravado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Vistos, etc.

Da análise dos autos, identifiquei que o Agravante/Requerido não regularizou sua representação processual, a despeito de ter juntado procuração nos autos originários, em nome da pessoa física Francis Fernandes Eguardino (f.818).

E, como persiste a incapacidade postulatória, determino ao Agravante que apresente, no prazo de 10 dias, procuração judicial em nome da pessoa jurídica demandada (GJ Estacionamentos Ltda), nos termos do art.76, §2º, do CPC, sob pena de não conhecimento do Agravo.

Após, conclusos.
14/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1417155-84.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gj Estacionamentos Ltda Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Agravado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) VISTOS, etc.

O presente recurso de Agravo Interno Cível não foi interposto contra decisão desta Vice-Presidência, mas sim contra decisão monocrática de fls. 86/87 proferida pelo ilustre Relator Des.

Nélio Stábile nos autos de Agravo de Instrumento n.º 1417155-84.2024.8.12.0000.

Assim, remetam-se os autos ao ilustre Relator Des.

Nélio Stábile, na 2ª Câmara Cível, competente para sua apreciação. Às providências.
02/12/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 17:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 17:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1417155-84.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gj Estacionamentos Ltda Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Agravado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Ao recorrido para apresentar resposta
25/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:15

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417155-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Gj Estacionamentos Ltda Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Agravado: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.a Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.

Intime-se a parte Agravada (Art. 1.019, II, do CPC).

Intimem-se.
17/10/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 13:49

Expedição de "tipo de documento".
17/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 16:21

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 14:25

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 14:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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