18/06/2025 08:15

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824416-49.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sonia Vieira Alves Correa - Imptdo: Instituto Avalia - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se.
23/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:39

Recebidos os autos
25/04/2025 15:39

Recebidos os autos
24/04/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 17:56

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 17:56

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 21:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 01:59

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 03:50

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824416-49.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sonia Vieira Alves Correa - Imptdo: Instituto Avalia - Dispositivo Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Sonia Vieira Alves Correa contra ato praticado pelo Instituto Avalia, Secretaria Municipal de Gestão do Município de Campo Grande e Secretário Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana de Campo Grande - SEMADUR, partes qualificadas na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade conferida (f. 55-56).

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 14:09

Recebidos os autos
26/09/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:09

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 12:37

Recebidos os autos
11/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 10:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:04

Recebidos os autos
30/04/2024 11:04

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 18:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/04/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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