05/08/2025 13:01

Prazo em Curso
01/07/2025 11:03

Expedição em análise para assinatura
12/06/2025 14:52

Prazo em Curso
11/06/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:17

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0855231-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Batista Arruda, Vera Celita Fonseca Arruda - Ciente do efeito suspensivo conferido ao agravo interposto (f. 675-679). 2.

Sendo assim, aguardem os autos em cartório até o julgamento final do agravo.
10/06/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 14:42

Emissão da Relação
06/06/2025 23:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:06

Juntada de Ofício
06/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:38

Informação do Sistema
03/06/2025 13:09

Autos preparados para expedição
08/05/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:11

Prazo em Curso
18/04/2025 02:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 12:43

Emissão da Relação
08/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 15:21

Decisão de Saneamento e Organização
14/02/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:59

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 18:48

Informação do Sistema
19/10/2024 18:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 04:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0855231-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Batista Arruda, Vera Celita Fonseca Arruda - .

Para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC).

Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC).

Desse modo, para que seja cumprido o artigo 357 do CPC, que tem potencial de interferir na situação processual das partes envolvidas, devem ser elas ouvidas antes da decisão. 2.

Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, e sob pena de preclusão: 2.a.

Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, CPC); 2.b.

Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); 2.c.

Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). 3.

Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão da faculdade processual, além de dizer se há algo contra a realização de audiência telepresencial. 4.

Após, voltem conclusos para a fase de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º do artigo 357 do CPC.
04/10/2024 09:12

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:58

Emissão da Relação
17/09/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:45

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024 06:49

Prazo em Curso
10/05/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 11:55

Emissão da Relação
01/05/2024 06:46

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:52

Expedição de Carta.
13/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2023 12:27

Conclusos para despacho
27/11/2023 19:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/09/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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