30/04/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:18

Recebidos os autos
04/04/2024 20:18

Decisão ou Despacho
27/11/2023 16:50

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:48

Recebidos os autos
14/11/2023 18:48

Decisão ou Despacho
07/11/2023 16:58

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0820795-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana de Fatima Nunes Pinto - Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
09/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:07

Recebidos os autos
06/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:39

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
20/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:09

Homologada a Transação
31/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 15:56

Recebidos os autos
20/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:08

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:47

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0820795-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana de Fatima Nunes Pinto - À vista dos documentos colacionados aos autos juntamente com a contestação, ciência a parte autora 10 dias.
01/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:57

Recebidos os autos
28/02/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:34

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 16:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:48

Expedição de Certidão.
29/08/2022 12:47

Expedição de Carta.
29/08/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:40

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 04:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
24/08/2022 19:15

Recebidos os autos
24/08/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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