05/09/2025 18:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 18:45

Registro de Sentença
05/09/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:22

Prazo em Curso
03/04/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jadson Matos da Silva Bittencourt (OAB 26644/MS) Processo 0852287-54.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ana Maria dos Santos de Oliveira, Edina Santos de Oliveira, Edinalva Santos de Oliveira, Manoel Santos de Oliveira, Sebastião Santos de Oliveira - I - Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar a certidão negativa fiscal de débito junto a Fazenda Municipal em nome da de cujus.

II - Em seguida, tornem conclusos para decisão acerca do prosseguimento.

Int.
02/04/2025 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 11:15

Emissão da Relação
17/03/2025 20:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:47

Conclusos para decisão
18/11/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:43

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jadson Matos da Silva Bittencourt (OAB 26644/MS) Processo 0852287-54.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ana Maria dos Santos de Oliveira, Edina Santos de Oliveira, Edinalva Santos de Oliveira, Manoel Santos de Oliveira, Sebastião Santos de Oliveira - I - Verificando presença de herdeiros capazes e concordes, nos termos do art.659 do CPC/2015, defiro o Arrolamento Sumário dos bens deixados pela de cujus Celcina Antonia dos Santos.

II - Nomeio inventariante Ana Maria dos Santos de Oliveira, sendo dispensada a expedição de termo de compromisso (art.660, do CPC/2015).

III - Intime-se a inventariante para, em 15 dias, juntar aos autos os documentos eventualmente pendentes: - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome da de cujus.

IV - Posteriormente, tornem conclusos para decisão acerca do prosseguimento do feito.

V - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
04/10/2024 09:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 12:22

Emissão da Relação
10/09/2024 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 19:40

Despacho Saneador
06/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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