23/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:47

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 14:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808917-22.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sbaraini Administradora de Capitais Ltda Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Embargante: Sbaraini Capital Ltda Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Embargante: Eduardo Sbaraini Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Embargado: Marcos Vieira Serrado Advogado: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta
12/06/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 12:27

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808917-22.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Marcos Vieira Serrado Advogado: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Apelado: Sbaraini Administradora de Capitais Ltda Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Apelado: Sbaraini Capital Ltda Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Apelado: Eduardo Sbaraini Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA JUNTAR O CONTRATO OBJETO DE RESCISÃO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO CUJA DEVOLUÇÃO É PLEITEADA - NÃO ATENDIMENTO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Se a parte autora não atendeu aos requisitos descritos nos artigos 320 e 321, do Código de Processo Civil, é de rigor a manutenção da sentença que indeferiu a peça inaugural, extinguindo o feito sem exame do mérito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808917-22.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcos Vieira Serrado Advogado: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Apelado: Sbaraini Administradora de Capitais Ltda Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Apelado: Sbaraini Capital Ltda Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Apelado: Eduardo Sbaraini Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808917-22.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Marcos Vieira Serrado Advogado: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Apelado: Sbaraini Administradora de Capitais Ltda Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Apelado: Sbaraini Capital Ltda Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Apelado: Eduardo Sbaraini Advogado: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 439254/SP) Advogada: Carolina Padilha Ritzmann (OAB: 81441/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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