05/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801026-56.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, acolho o pedido da inicial resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para fins de condenar o requerido Serafim Torales Frete ao pagamento da importância de R$904,68 (novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) em favor da requerente C.

A. de Oliveira & Cia Ltda., conforme razões expostas acima, lembrando que tal valor deve ser acrescido com correção monetária pelo IGPM, contado da data de vencimento das parcelas constantes no título, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% ao mês, a partir da data da citação.******Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a)."
30/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:06

Recebidos os autos
10/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:06

Homologada a Transação
09/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801026-56.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
24/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801026-56.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
20/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 06:53

Expedição de Mandado.
20/09/2023 06:51

Expedição de Carta.
20/09/2023 06:51

Expedição de Carta.
20/09/2023 06:51

Expedição de Carta.
13/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
20/07/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
02/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 11:41

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:40

Juntada de Mandado
02/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801026-56.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
24/02/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:52

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:35

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/11/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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