03/06/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:45

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:57

Recebidos os autos
26/05/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Martinez Neiva Júnior (OAB 22868/MS) Processo 0800272-87.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Francisco da Silva Ribas - Diga a parte exequente, em 05 dias, acerca do pagamento noticiado nos autos às f. 241-243, bem como do extrato de f. 244.
22/05/2025 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 08:06

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Martinez Neiva Júnior (OAB 22868/MS) Processo 0800272-87.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Francisco da Silva Ribas - Intimação da parte exequente para que junte aos autos, em 05 dias, dados bancários a fim de possibilitar a expedição de alvará, conforme determinado em despacho de f. 231.
25/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2025 17:30

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 10:08

Recebidos os autos
23/04/2025 10:08

Determinada Requisição de Informações
11/03/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 09:15

Processo Reativado
25/02/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:40

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Schifino Salomão (OAB 276654/SP), José Martinez Neiva Júnior (OAB 22868/MS), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS) Processo 0800272-87.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Francisco da Silva Ribas - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - (...) Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPC, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
07/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:47

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:47

Homologada a Transação
03/02/2025 19:42

Recebidos os autos
03/02/2025 19:42

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:53

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Schifino Salomão (OAB 276654/SP), José Martinez Neiva Júnior (OAB 22868/MS), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS) Processo 0800272-87.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Francisco da Silva Ribas - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - (...) Diante do exposto, afasto as preliminares arguidas e julgo a pretensão inicial TOTALMENTE PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Determinar a liberação do valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao autor, com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros de mora, pela SELIC, ambos contados da data em que se deu o crédito em conta. b) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
16/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:29

Homologada a Transação
14/10/2024 10:29

Recebidos os autos
14/10/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 11:07

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 11:11

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 19:45

Recebidos os autos
03/07/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 17:12

de Conciliação
07/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:29

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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