24/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804596-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Luzia Isnarde Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrido: Associaçao no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - AP BRASIL Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade em relação ao recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
30/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 18:21

Não-Provimento
08/05/2025 18:23

Inclusão em pauta
28/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 04:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/02/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804596-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Luzia Isnarde Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrido: Associaçao no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - AP BRASIL Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 16:55

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 16:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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