16/09/2025 09:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/09/2025 01:52

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000033-53.2000.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Emerson Cordeiro Silva Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Apelante: Laticínio Santa Rita Ltda Advogada: Cristiane de Oliveira Azim Nogueira (OAB: 24456/PR) Apelado: Emerson Cordeiro Silva Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Apelado: Laticinio Santa Rita Ltda Advogada: Cristiane de Oliveira Azim Nogueira (OAB: 24456/PR) Interessado: Patricia Bortolassi Barranco Interessado: Ana Silva Bortolassi Barranco Interessado: Agropecuária Pirambóia LTDA Interessado: Champion Participações e Empreendimentos Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PAGAMENTO PELO AVALISTA, QUE SE SUB-ROGOU NO DIREITO DO BANCO CREDOR, SENDO TAL CRÉDITO CEDIDO AO ATUAL AUTOR DA AÇÃO - APELAÇÃO DO CREDOR - MÉRITO - INÉRCIA DO EXEQUENTE PELO PERÍODO DE 08 ANOS, O QUAL É SUPERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL DO DIREITO PRETENDIDO NA EXECUÇÃO, QUE É DE 03 (TRÊS) ANOS (FEITO ORIGINÁRIO EXECUTIVO FUNDADO EM NOTA PROMISSÓRIA) - SÚMULA 150 DO STF - DECLARAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - POSSIBILIDADE - JULGAMENTO CONFORME INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E TAMBÉM CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ SOBRE A MATÉRIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/09/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 16:08

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 16:08

Não-Provimento
09/09/2025 07:08

Incluído em pauta para 09/09/2025 07:08:06 local.
22/08/2025 13:45

Inclusão em Pauta
23/05/2025 01:10

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000033-53.2000.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Emerson Cordeiro Silva Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Apelante: Laticínio Santa Rita Ltda Advogada: Cristiane de Oliveira Azim Nogueira (OAB: 24456/PR) Apelado: Emerson Cordeiro Silva Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Apelado: Laticinio Santa Rita Ltda Advogada: Cristiane de Oliveira Azim Nogueira (OAB: 24456/PR) Interessado: Patricia Bortolassi Barranco Interessado: Ana Silva Bortolassi Barranco Interessado: Agropecuária Pirambóia LTDA Interessado: Champion Participações e Empreendimentos Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/05/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:00

Distribuído por prevenção
22/05/2025 10:57

Processo Cadastrado
22/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/11/2004 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
16/11/2004 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2004.
12/11/2004 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2004 12:00

Protocolada petição ao relator
25/10/2004 12:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2004.
22/10/2004 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
20/10/2004 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2004 12:00

Sessão de Julgamento
18/10/2004 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
18/10/2004 12:00

Incluído em pauta para 18/10/2004 12:00:00 local.
13/10/2004 12:00

Publicado ato_publicado em 13/10/2004.
28/09/2004 12:00

Retorno da conclusão
24/09/2004 12:00

Conclusos para decisão
24/09/2004 12:00

Retorno da conclusão
14/02/2003 12:00

Conclusos para decisão
14/02/2003 12:00

Processo encaminhado ao Cartório
13/02/2003 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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