STJ - 0900101-27.2023.8.12.0800

16/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 16/05/2025

28/04/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370557/2025

28/04/2025 21:15

Protocolizada Petição 370557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

24/04/2025 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 356609/2025

24/04/2025 15:44

Protocolizada Petição 356609/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/04/2025

24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:13

Expedição de Ofício nº 083135/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

15/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:40

Conhecido em parte o recurso de VINICIUS LIMA DA SILVA e WANDERSON RICARDO DE OLIVEIRA MENDES e provido

21/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/03/2025 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238967/2025

21/03/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 13:46

Protocolizada Petição 238967/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

20/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/03/2025 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL