23/09/2025 14:41

Autos Vindos da Defensoria Pública
23/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 04:56

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 10:15

Prazo em Curso
17/09/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000078-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Mirella Pickler da Silva Advogado: Murilo Pickler da Silva (OAB: 69444/SC) Recorrido: Flauzo Rikli da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
16/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 14:22

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 14:22

Não-Provimento
10/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:06:14 local.
03/09/2025 01:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:02:49 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:40

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:40:15 local.
12/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
31/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 15:50

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
15/05/2025 16:15

Autos Vindos da Defensoria Pública
15/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 06:34

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000078-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mirella Pickler da Silva Advogado: Murilo Pickler da Silva (OAB: 69444/SC) Recorrido: Flauzo Rikli da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:05

Prazo em Curso
08/01/2025 08:53

Certidão de Publicação - DJE
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000078-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mirella Pickler da Silva Advogado: Murilo Pickler da Silva (OAB: 69444/SC) Recorrido: Flauzo Rikli da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
27/12/2024 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/12/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
10/12/2024 07:09

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
10/12/2024 07:09

Certidão de Publicação - DJE
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000078-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mirella Pickler da Silva Advogado: Murilo Pickler da Silva (OAB: 69444/SC) Recorrido: Flauzo Rikli da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/12/2024 16:27

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:04

Remessa à Imprensa Oficial
09/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio
09/12/2024 14:39

Processo Cadastrado
09/12/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Exibir Processo