18/12/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800589-79.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Viana da Silva - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Dispositivo: Posto isso, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, considerando que não há razão para majoração do patamar mínimo previsto no § 2º do art. 85 do CPC, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço e que o processo transcorreu sem atos extraordinários.

Entretanto, suspendo a exigibilidade da parte devida pelo requerente, vez que goza dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a autora para o pagamento de eventuais custas finais.
14/10/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:21

Recebidos os autos
07/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:21

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 08:21

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 13:05

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:07

Expedição de Carta.
08/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:46

Recebidos os autos.
08/05/2024 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 01:00:00, 1ª Vara.
09/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:19

Recebidos os autos
08/04/2024 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 07:43

Conclusos para decisão
08/04/2024 07:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 07:42

INCONSISTENTE
06/04/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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