TJMS - 0001034-51.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.
Por fim, salienta-se que resta prejudicado o pedido de expedição de alvará formulado pela parte exequente (fls. 94, item "b"), porquanto já fora realizado o desbloqueio do montante bloqueado, por se tratar de valor irrisório (fls. 79/82).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
23/07/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 07:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 06:31
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 09:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 13:33
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2025 14:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/04/2025 15:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2025 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 15:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/04/2025 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 07:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS) Processo 0001034-51.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neiva da Silva Vilarrubia - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário. -
09/04/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:13
Decorrido prazo de parte
-
31/03/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 09:10
Juntada de tipo de documento
-
20/03/2025 14:12
Decorrido prazo de parte
-
11/03/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 18:01
Recebidos os autos
-
19/02/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 15:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS) Processo 0001034-51.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neiva da Silva Vilarrubia - Intime-se a parte exequente para esclarecer se pretende o prosseguimento do feito também em relação ao Banco Bradesco S/A, porquanto as manifestações apresentam-se confusas, visto que ora alega que a responsabilidade é solidária e ora afirma que o saldo remanescente deve ser quitado pela executada Sebraseg Clube de Benefícios Ltda. -
11/02/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 16:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/02/2025 16:56
Recebidos os autos
-
09/02/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 16:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/01/2025 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2025 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
07/01/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS) Processo 0001034-51.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neiva da Silva Vilarrubia - Expeça-se guia de transferência do valor depositado nos autos pela parte executada a favor da parte exequente (fls. 40), podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto.
No que tange ao pleito de intimação de SEBRASEG Clube de Benefícios Ltda para pagamento do débito, não merece o mesmo guarida, porquanto a ação fora ajuizada somente em desfavor do Banco Bradesco, conforme petição inicial.
Assim sendo, caso a parte exequente pretenda a inclusão da referida requerida no polo passivo da presente demanda, deverá realizar o aditamento da petição inicial.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Intime-se.
Cumpra-se. -
20/12/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/12/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 18:35
Remetidos os Autos para destino.
-
11/12/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 18:02
Recebidos os autos
-
10/12/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 15:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2024 13:34
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS) Processo 0001034-51.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neiva da Silva Vilarrubia - Intime-se a parte autora para tomar ciência do extrato de fls. 40, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. -
14/11/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0001034-51.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).
Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.
Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.
Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Intimem-se.
Cumpra-se. -
17/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 16:51
Recebidos os autos
-
16/10/2024 16:51
Determinada Requisição de Informações
-
25/09/2024 17:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/09/2024 09:33
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 19:44
Recebidos os autos
-
27/08/2024 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2024 13:34
Apensado ao processo numero do processo
-
23/08/2024 13:34
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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