10/12/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
02/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:17

Recebidos os autos
29/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:00

Conclusos para julgamento
20/11/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0001009-38.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Carlos de Melo - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
14/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS) Processo 0001009-38.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectda: Mônica Gabriel Palhano - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:49

Recebidos os autos
16/10/2024 16:49

Determinada Requisição de Informações
17/09/2024 17:14

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
29/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:46

Recebidos os autos
27/08/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:16

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/08/2024 13:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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