08/09/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:42

Prazo em Curso
05/09/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Despacho: Vistos, etc.

A escrivania providencie a juntada do extrato da subconta, com a quantia bloqueada.

No mais, cumpra-se adequadamente e integralmente o despacho de f. 134.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. **** Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do contido nas f. 136/142, no prazo de 05 dias. ****
04/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:24

Emissão da Relação
03/09/2025 17:23

Documento Digitalizado
03/09/2025 15:56

Prazo em Curso
14/08/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:14

Juntada de Informações Sniper
14/08/2025 14:14

Juntada de Informações
14/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:12

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:15

Prazo em Curso
18/07/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 18:15

Emissão da Relação
01/07/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:28

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:22

Prazo em Curso
09/05/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0801363-90.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marlon José Anselmo Silva - Intime-se o exequente para que atualize o débito acompanhado do CNPJ ou CPF do devedor postulando o que de direito, em 15 dias.
08/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 10:25

Emissão da Relação
07/05/2025 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
15/04/2025 13:13

Prazo em Curso
15/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 08:03

Emissão da Relação
17/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:18

Prazo em Curso
13/02/2025 14:18

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:04

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 08:32

Autos preparados para expedição
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0801363-90.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marlon José Anselmo Silva - Exectda: Neiva Nazareth da Silva - Despacho: Vistos, etc.

Ante a renúncia de f. 97, intime-se, pessoalmente, a parte executada sobre seu ônus de constituir novo advogado, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento desta execução à sua revelia.

No mais, cumpra-se a decisão de f. 95-96.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
07/02/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 11:07

Emissão da Relação
09/12/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
01/11/2024 15:05

Prazo em Curso
25/10/2024 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS) Processo 0801363-90.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exectda: Neiva Nazareth da Silva - Decisão f. 95-96-....Decisão interlocutória (de admissibilidade do cumprimento): Vistos, etc.

Trata-se de requerimento de cumprimento definitivo de título executivo judicial que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.

O procedimento específico aplicável é aquele previsto nos artigos 523 e ss. do novo Código de Processo Civil.

As exigências legais estatuídas no artigo 524 do aludido diploma estão satisfeitas.

Por isso, esta fase de cumprimento de sentença é admissível.

Assim, o polo executado deve ser intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague, voluntariamente, a dívida citada, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da condenação/dívida (artigo 523, §1º., do novo Código de Processo Civil), bem assim sob pena de realização de penhora de bem (artigos 831 e ss. do CPC).

Advirta-se a parte executada sobre seu ônus de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo, no prazo de 15 dias, esse a contar da data do término do prazo para pagamento voluntário (art. 525, "caput" do Código de Processo Civil).

Não efetuado o pagamento espontâneo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (artigo 523, §3º., do mencionado "codex").

Na eventualidade de o polo executado comprovar o pagamento da dívida, intime-se, independente de nova conclusão, o polo exequente, para que, em 5 dias, manifeste-se acerca do eventual pagamento realizado nos autos, sob pena de seu silêncio ser interpretado como pagamento integral, com a consequente prolação de decisão/sentença de declaração de quitação do crédito e arquivamento/extinção do feito.

Efetuado o pagamento parcial, os honorários incidirão apenas sobre o remanescente (art. 523, §2º., CPC).

Realizada penhora de bem imóvel ou de direito real sobre imóvel, o oficial de justiça deverá proceder, igualmente, à intimação do cônjuge do polo executado, exceto se forem casados em regime de separação absoluta de bens.

Ainda, penhorado bem gravado de ônus reais, o terceiro garantidor deverá ser intimado.

Não encontrado o devedor, o oficial de justiça, de pronto, arrestar-lhe-á eventuais bens existentes.

Não localizados, o polo exequente deverá ser intimado, na pessoa de seu patrono, para dar andamento ao processo, mediante apresentação de pleito pertinente.

Efetuada a penhora/avaliação, renove-se a conclusão, para análise casuística.

Outrossim, apresentada "eventual" impugnação ao cumprimento, renove-se a conclusão.

Este Juízo, desde já, defere a pesquisa pelos sistemas InfoJud, RenaJud, SisbaJud e outros, com a finalidade de busca de informações de endereços e/ou bens do polo passivo executado.

Ainda, este Juízo, autoriza as prerrogativas inerentes à citação e à intimação (artigos 212 e seguintes do Código de Processo Civil).

Se a parte for assistida pela DPE, eventual pleito de remessa à Contadoria fica deferido.

Ademais, para após o transcurso do prazo de pagamento volutuário/espontâneo (artigo 523, "caput", do CPC), este juízo defere eventual requerimento da parte exequente de expedição de certidão de teor de decisão e/ou ofício, para as providências estabelecidas no artigo 517, §2º., e no artigo 844, do novo Código de Processo Civil, de modo que a escrivania deverá emitir os respectivos expedientes.

A escrivania deve providenciar (à luz da técnica jurídica): - a evolução de classe (para cumprimento judicial); - e a realização da intimação do polo executado.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 07:42

Emissão da Relação
15/10/2024 07:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 13:29

Proferida decisão interlocutória
07/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:10

Processo Reativado
27/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/03/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 08:56

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 12:42

Emissão da Relação
19/02/2024 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:46

Registro de Sentença
19/02/2024 17:46

Homologada a Transação
19/02/2024 10:12

Conclusos para julgamento
24/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 17:01

Prazo em Curso
16/01/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 14:09

Emissão da Relação
13/11/2023 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:48

Conclusos para julgamento
17/10/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.
11/09/2023 15:15

Prazo em Curso
11/09/2023 15:13

Documento Digitalizado
21/08/2023 16:48

Prazo em Curso
01/08/2022 20:19

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.
01/08/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2022 16:36

Prazo em Curso
29/07/2022 16:35

Expedição de Carta.
29/07/2022 13:16

Expedição em análise para assinatura
29/07/2022 13:08

Emissão da Relação
19/07/2022 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2022 17:20

Proferida decisão interlocutória
19/07/2022 17:04

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:58

Conclusos para decisão
22/06/2022 17:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
03/06/2022 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2022.
30/05/2022 09:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/05/2022 14:27

Prazo em Curso
24/05/2022 20:30

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.
24/05/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2022 17:02

Emissão da Relação
23/05/2022 17:02

Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 12:10

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/03/2022 16:34

Expedição em análise para assinatura
27/03/2022 13:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2022 12:54

Proferida decisão interlocutória
18/02/2022 11:54

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/02/2022 17:20

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
17/02/2022 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2022.
17/02/2022 15:50

Expedição em análise para assinatura
17/01/2022 15:11

Prazo em Curso
21/12/2021 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2021 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2021 18:12

Prazo em Curso
25/11/2021 18:11

Expedição de Carta.
24/11/2021 15:20

Transitado em Julgado em data
23/11/2021 15:53

Expedição em análise para assinatura
26/10/2021 13:32

Prazo em Curso
25/10/2021 20:30

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.
25/10/2021 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2021 13:43

Emissão da Relação
21/10/2021 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2021 15:58

Expedição de Certidão.
21/10/2021 15:58

Registro de Sentença
21/10/2021 15:50

Julgado procedente o pedido
02/09/2021 09:56

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/09/2021 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2021.
27/08/2021 15:19

Expedição em análise para assinatura
14/08/2021 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/08/2021 16:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2021 14:58

Prazo em Curso
28/07/2021 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 19:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2021 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/07/2021 16:51

Prazo em Curso
30/06/2021 20:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.
30/06/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2021 12:52

Prazo em Curso
29/06/2021 12:51

Emissão da Relação
29/06/2021 12:50

Expedição de Carta.
18/06/2021 20:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2021 20:47

Despacho de recebimento da inicial
18/06/2021 09:25

Conclusos para despacho
16/06/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 21:31

Prazo em Curso
25/05/2021 07:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/05/2021 04:55

Publicado ato_publicado em 22/05/2021.
21/05/2021 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2021 16:43

Emissão da Relação
19/05/2021 11:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:04

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:48

Expedição de Certidão.
14/05/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/05/2021 11:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/04/2021 07:55

Prazo em Curso
20/04/2021 22:39

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.
20/04/2021 22:39

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.
20/04/2021 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2021 18:03

Emissão da Relação
19/04/2021 18:02

Parcelamento de Custas Iniciado
19/04/2021 18:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/04/2021 18:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/04/2021 18:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/04/2021 20:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 18:57

Informação do Sistema
09/04/2021 18:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/04/2021 14:56

Conclusos para despacho
09/04/2021 10:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/04/2021 10:58

Expedição de Certidão.
09/04/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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