15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800090-29.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sidney dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Ao recorrido para apresentar resposta
14/04/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 09:54

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 09:54

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:46

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:27

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0800090-29.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidney dos Santos -

Ante ao exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo inalterada a sentença combatida.

Cumpra-se.

Intimem-se.
13/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:37

Recebidos os autos
12/11/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:37

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:41

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 16:41

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:41

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0800090-29.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidney dos Santos - Manifeste a parte autora sobre os embargos de declaração, no prazo de 05(cinco) dias.
23/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0800090-29.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sidney dos Santos -

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicia, ficando revogada eventual liminar concedida.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito.

Se interposta apelação, processe-se o recurso em conformidade com os §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feitoà Instância Superior (TJMS), independentemente de juízo de admissibilidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se Às providências necessárias.

Coxim-MS, data da assinatura digital.

Bruno Palhano Gonçalves Juiz de Direito
16/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:39

Recebidos os autos
14/10/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:39

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2024 01:38

Decorrido prazo de parte
10/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 01:39

Decorrido prazo de parte
08/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:20

Recebidos os autos
04/04/2024 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:39

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 01:48

Decorrido prazo de parte
30/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:29

Decorrido prazo de parte
28/09/2023 13:22

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:21

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:09

Decorrido prazo de parte
12/09/2023 03:09

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:23

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:05

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 07:20

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:58

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 00:29

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 12:39

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 00:34

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:46

Recebidos os autos
04/05/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 18:42

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:24

Recebidos os autos
30/01/2023 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2023 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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