10/09/2025 18:55

Prazo em Curso
10/09/2025 18:55

Autos preparados para expedição
02/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800993-93.2020.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leonir Izabel Ocampos Pereira - Intimação dos advogados da parte autora para que informem em nome de qual deles deverão ser expedidos os ofícios requisitórios de pagamento.
20/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:11

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:38

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800993-93.2020.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leonir Izabel Ocampos Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a presente impugnação ao cumprimento de sentença proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de Martim Valensuela, para reconhecer o excesso no valor do débito, declarando como corretos os valores apresentados pelo impugnante, qual seja, a título de principal, a quantia de R$ 67.221,06 (sessenta e sete mil duzentos e vinte e um reais e seis centavos) e de R$ 6.587,51 (seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), a título de honorários, devidamente atualizados.

A parte impugnada pagará as custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor extirpado do débito, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC, ficando suspensa a exigência face a gratuidade judiciária do impugnado.

Requisite-se o pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Comunicado o pagamento, expeçam-se os alvarás e arquivem-se.
18/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:05

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 20:04

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:24

Recebidos os autos
17/10/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:24

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 05:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 19:30

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 05:36

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:07

Evolução da Classe Processual
03/04/2024 17:50

Recebidos os autos
03/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 01:00

Decorrido prazo de parte
21/11/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:30

Juntada de tipo de documento
02/11/2023 01:35

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:29

Transitado em Julgado em data
18/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:31

Recebidos os autos
22/08/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:28

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 01:00

Decorrido prazo de parte
20/03/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:03

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:14

de Instrução e Julgamento
28/02/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo de parte
07/12/2022 00:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 00:57

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 17:30

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 10:36

Expedição de tipo de documento.
14/11/2022 10:35

Expedição de tipo de documento.
14/11/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:59

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 18:59

de Instrução e Julgamento
07/11/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 23:19

Recebidos os autos
20/10/2022 23:19

Decisão ou Despacho
21/02/2022 16:00

Juntada de Petição de tipo
28/05/2021 02:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 05:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 15:55

Decorrido prazo de parte
11/03/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 07:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 09:30

Juntada de Petição de tipo
22/02/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 08:45

Expedição de tipo de documento.
15/02/2021 14:00

Juntada de Petição de tipo
12/02/2021 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2021 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 20:00

Juntada de Petição de tipo
04/02/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2021 03:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2021 03:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2021 17:42

Expedição de tipo de documento.
22/01/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 13:38

Recebidos os autos
07/12/2020 13:38

Determinada Requisição de Informações
24/11/2020 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2020 22:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 22:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 17:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/11/2020 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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