17/09/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 15:31

Registro de Sentença
17/09/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 18:09

Conclusos para julgamento
29/08/2025 18:08

Prazo em Curso
22/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, se não tiver constituído, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou o último cadastrado nos autos, para a impugnação de que trata o § 3º do art. 854, no prazo de 5 dias, ciente de que, não havendo impugnação, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, na forma do artigo 854, § 5º, do CPC.

Também fica a parte executada ciente de que, querendo, poderá impugnar a penhora no prazo de 15 dias, nos termos do §1º do art. 917 do CPC, que iniciar-se-á após o transcurso do lapso de 5 dias para a manifestação acerca da indisponibilidade (§ 3º), independente de nova intimação, sob pena de expedição de alvará em favor do credor.
21/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 13:13

Emissão da Relação
19/08/2025 23:32

Documento Digitalizado
19/08/2025 14:34

Documento Digitalizado
18/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 19:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:56

Prazo em Curso
05/08/2025 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 10:06

Emissão da Relação
21/07/2025 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
30/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Abadio Baird (OAB 12785/MS), Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), Jeane Barros dos Santos (OAB 18583/MS) Processo 0803835-89.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Barbosa Martins, Marcelo Barbosa Martins, Marcelo Barbosa Martins, Jeane Barros dos Santos, Jeane Barros dos Santos, Jeane Barros dos Santos - Exectdo: Elias Cabrita Lima Filho, Maria Ilda Torales Lima - Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário
29/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 14:33

Emissão da Relação
09/05/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:19

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:52

Prazo em Curso
31/03/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:51

Prazo em Curso
14/01/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 11:23

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada
13/01/2025 11:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/01/2025 11:07

Emissão da Relação
13/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:52

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Jeane Barros dos Santos (OAB 18583/MS) Processo 0803835-89.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Barbosa Martins, Marcelo Barbosa Martins, Jeane Barros dos Santos, Jeane Barros dos Santos - "03.

Decorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III)."
10/12/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 14:13

Emissão da Relação
09/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 02:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.
04/11/2024 10:30

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Jeane Barros dos Santos (OAB 18583/MS) Processo 0803835-89.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcelo Barbosa Martins, Marcelo Barbosa Martins, Jeane Barros dos Santos, Jeane Barros dos Santos - 01.

Tendo em vista que a petição de f. 23-25 atende o art. 524 do CPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ do TJMS. 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário. 03.

Decorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III).
31/10/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 14:14

Emissão da Relação
28/10/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 17:24

Recebida petição inicial
28/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 16:40

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Jeane Barros dos Santos (OAB 18583/MS) Processo 0803835-89.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcelo Barbosa Martins, Marcelo Barbosa Martins, Jeane Barros dos Santos, Jeane Barros dos Santos - 01.

Intime-se o exequente para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de apresentar o cálculo atualizado, conforme disposto no Art. 406, § 1º, do Código Civil, sob pena de indeferimento o pedido de cumprimento de sentença e arquivamento do feito. 02.

Decorrido o prazo, conclusos. 03. Às providências.
08/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 17:34

Emissão da Relação
13/09/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 07:29

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:05

Apensado ao processo numero do processo
28/08/2024 11:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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