31/01/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:32

Baixa Definitiva
31/01/2025 09:32

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 07:08

Expedição de "tipo de documento".
31/01/2025 07:04

Transitado em Julgado em "data"
10/12/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/12/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417860-82.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Waldir Ribeiro Acosta Advogado: Enilson Gomes de Lima (OAB: 13386/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Ementa. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE RETENÇÃO DE SALÁRIO.

BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.

RECURSO DESPROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de benefício da justiça gratuita.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Se a agravante faz jus ao benefício da justiça gratuita.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

Não demonstrada a alegadahipossuficiênciade recursos financeiros, deve ser mantida a decisão que indeferiu a benesse.

IV.

DISPOSITIVO 4.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:33

Não-Provimento
05/12/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417860-82.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Waldir Ribeiro Acosta Advogado: Enilson Gomes de Lima (OAB: 13386/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:02

Inclusão em pauta
02/12/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417860-82.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Waldir Ribeiro Acosta Advogado: Enilson Gomes de Lima (OAB: 13386/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Conclusão: Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo.

Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
22/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:44

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417860-82.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Waldir Ribeiro Acosta Advogado: Enilson Gomes de Lima (OAB: 13386/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 07:26

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 07:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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