18/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:53

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:55

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0809430-58.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Claudia Souza Santos Fernandes - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
25/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 17:37

Recebidos os autos
27/02/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0809430-58.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Claudia Souza Santos Fernandes - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.113/115.
28/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:05

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0809430-58.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Claudia Souza Santos Fernandes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:20

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:37

Recebidos os autos
12/01/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 17:20

Recebidos os autos
13/12/2023 17:20

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2023 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
21/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:10

Recebidos os autos
07/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 02:35

Decorrido prazo de parte
23/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:37

Recebidos os autos
20/10/2022 16:37

Decisão ou Despacho
20/10/2022 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 13:43

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:10

Recebidos os autos
23/08/2022 17:10

Outras Decisões
23/08/2022 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2022 01:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/08/2022 22:20

Apensado ao processo numero do processo
20/08/2022 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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