05/09/2025 16:41

Informação do Sistema
05/09/2025 16:40

Apensado ao processo numero do processo
30/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:38

Documento Digitalizado
23/07/2025 09:01

Documento Digitalizado
21/07/2025 08:08

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0801762-31.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Ferreira - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca da informação de fls. 113, bem como proceder a correção dos dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, dados necessários para finalização do alvará de levantamento.
22/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 16:59

Emissão da Relação
21/05/2025 16:58

Juntada de Informações
09/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0801762-31.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Ferreira - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca das retenções de fls. 105/108.
07/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 07:56

Emissão da Relação
06/05/2025 07:55

Documento Digitalizado
06/05/2025 07:55

Documento Digitalizado
30/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 12:53

Prazo em Curso
30/04/2025 07:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:57

Registro de Sentença
30/04/2025 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 08:39

Conclusos para julgamento
25/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801762-31.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
15/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 07:33

Documento Digitalizado
15/04/2025 07:32

Emissão da Relação
15/04/2025 07:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:14

Processo Desarquivado
15/01/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 22:31

Arquivado Provisoriamente
19/12/2024 12:39

Expedição de Ofício.
19/12/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/12/2024 10:05

Documento Digitalizado
19/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
02/12/2024 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801762-31.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Ferreira - Defiro o pedido de f. 73, eis que não há prejuízo de o ROPV ser expedido com os dados bancários da pessoa jurídica do patrono da parte exequente.

Cumpram-se as demais determinações de f. 50-54. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 12:40

Prazo em Curso
19/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:37

Documento Digitalizado
19/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:29

Emissão da Relação
19/11/2024 12:29

Emissão da Relação
21/10/2024 11:03

Autos preparados para expedição
21/10/2024 10:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801762-31.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/10/2024 09:46

Prazo em Curso
11/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:25

Emissão da Relação
11/10/2024 09:25

Documento Digitalizado
11/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:54

Autos preparados para expedição
23/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
23/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:02

Prazo em Curso
18/10/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 12:26

Autos preparados para expedição
17/10/2023 12:08

Emissão da Relação
17/10/2023 09:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 09:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2023.
20/07/2023 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 15:31

Prazo em Curso
03/07/2023 00:37

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:57

Autos preparados para expedição
12/06/2023 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 20:50

Conclusos para decisão
11/03/2023 15:18

Documento Digitalizado
10/11/2022 15:32

Autos preparados para expedição
23/05/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 20:19

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.
19/05/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2022 16:49

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 15:13

Emissão da Relação
17/05/2022 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 18:22

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/05/2022 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2022.
18/02/2022 16:41

Prazo em Curso
18/02/2022 16:40

Documento Digitalizado
18/02/2022 16:40

Documento Digitalizado
25/01/2022 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2022 20:19

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.
17/01/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:34

Emissão da Relação
17/12/2021 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:35

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:08

Expedição de Certidão.
15/12/2021 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2021 10:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/12/2021 14:40

Apensado ao processo numero do processo
10/12/2021 14:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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