22/09/2025 16:48

Prazo em Curso
22/09/2025 16:48

Autos preparados para expedição
31/08/2025 03:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
31/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:00

Prazo em Curso
26/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 02:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:48

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/08/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Promova-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença, nos termos do §1º do artigo 103, do CNCGJ/MS.

Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, apresente impugnação no prazo de trinta dias (art. 535, do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se a parte requerente para se manifestar, em dez dias.

Ultrapassado o prazo sem apresentação de impugnação, ficam homologados os cálculos, devendo ser expedidos os ofícios requisitórios.

Comunicado o pagamento, expeçam-se os alvarás, observadas as devidas retenções dos tributos relativos ao imposto de renda e à contribuição previdenciária, nos termos do artigo 31, da Portaria do TJ/MS de nº 629/2014, bem como eventuais isenções legais, nos termos do art. 13 da Lei Complementar 123/2006.

Após, voltem-me conclusos
15/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:50

Emissão da Relação
08/08/2025 12:54

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 12:53

Realizado cálculo de custas
08/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/08/2025 22:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 07:21

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 07:20

Prazo em Curso
30/07/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 11:51

Emissão da Relação
28/07/2025 11:50

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 13:21

Prazo em Curso
28/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:25

Registro de Sentença
07/05/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 01:30:00, 1ª Vara.
21/03/2025 01:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0800374-94.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Dutra Machado - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Instrução e Julgamento Data: 07/05/2025 Hora 13:30
12/03/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 08:39

Emissão da Relação
11/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:15

Autos preparados para expedição
05/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 01:30:00, 1ª Vara.
05/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0800374-94.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Dutra Machado - As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há preliminares a serem apreciadas e nem nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Fixo como ponto controvertido o efetivo exercício de atividade na condição de rurícola e a carência para a concessão do benefício.

Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do artigo 373, caput, do Código de Processo Civil.

Defiro a produção de prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/03/2025, às 13:30 horas.

A parte autora e as testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput, do CPC.

Consigno que caso realize a intimação por meio de carta, o patrono deverá juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º, do CPC).

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Intime-se e cumpra-se.
16/10/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 14:13

Prazo em Curso
15/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2025 01:30:00, 1ª Vara.
15/10/2024 08:23

Emissão da Relação
15/10/2024 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:20

Prazo em Curso
13/09/2024 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 10:15

Decisão de Saneamento e Organização
07/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
07/06/2024 05:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.
13/05/2024 07:37

Prazo em Curso
08/05/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 13:20

Emissão da Relação
03/05/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:52

Expedição de Carta.
03/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 11:06

Emissão da Relação
09/03/2024 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:17

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 11:01

Informação do Sistema
07/03/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/03/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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