02/07/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
24/05/2025 00:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:31

Recebidos os autos
13/05/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 17:51

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0812876-69.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilcéia Ramos dos Santos de Oliveira, Caio Cesar Piccinelli Sociedade Individual de Advocacia - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.93-95.
10/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0812876-69.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilcéia Ramos dos Santos de Oliveira, Caio Cesar Piccinelli Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.84/86.
13/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:57

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0812876-69.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilcéia Ramos dos Santos de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:57

Recebidos os autos
27/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 10:13

Decorrido prazo de parte
08/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0812876-69.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilcéia Ramos dos Santos de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 17:52

Recebidos os autos
04/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 12:37

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0812876-69.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilcéia Ramos dos Santos de Oliveira - Despacho:"Então, – f. 65 – ante a ausência do substabelecimento, intime-se para acostá- lo aos autos. "
21/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:24

Recebidos os autos
06/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 06:16

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 06:15

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 06:05

Expedição de tipo de documento.
24/02/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
24/02/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:36

Recebidos os autos
01/02/2024 13:36

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 17:20

Recebidos os autos
15/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 16:10

Decorrido prazo de parte
11/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:32

Recebidos os autos
26/04/2023 17:32

Decisão ou Despacho
26/04/2023 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 10:31

Decorrido prazo de parte
13/02/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 15:05

Recebidos os autos
02/02/2023 14:54

Outras Decisões
01/02/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 16:54

Recebidos os autos
02/12/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 10:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/11/2022 10:10

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2022 10:08

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2022 17:20

Apensado ao processo numero do processo
23/11/2022 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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