TJMS - 0809417-59.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:59
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 18:58
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 18:57
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 17:13
Expedição em análise para assinatura
-
01/08/2025 17:13
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 17:05
Autos preparados para expedição
-
30/07/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 14:54
Prazo em Curso
-
29/07/2025 07:42
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
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28/07/2025 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2025 16:29
Emissão da Relação
-
25/07/2025 16:24
Documento Digitalizado
-
25/07/2025 14:43
Documento Digitalizado
-
25/07/2025 14:43
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 18:33
Expedição em análise para assinatura
-
17/07/2025 18:33
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 18:32
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 18:23
Transitado em Julgado em data
-
30/06/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 08:07
Autos preparados para expedição
-
16/05/2025 07:35
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
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15/05/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 16:36
Emissão da Relação
-
16/04/2025 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2025 17:27
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 17:27
Registro de Sentença
-
16/04/2025 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2025 07:46
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 07:44
Documento Digitalizado
-
15/04/2025 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 16:28
Prazo em Curso
-
28/02/2025 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/02/2025 02:09
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0809417-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Santos de Oliveira - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 112, enviado com AR digital. -
18/02/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/02/2025 15:14
Prazo em Curso
-
17/02/2025 14:14
Emissão da Relação
-
17/02/2025 14:13
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 14:21
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/01/2025 07:36
Expedição em análise para assinatura
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20/01/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 00:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 12:45
Prazo em Curso
-
31/10/2024 14:00
Prazo em Curso
-
29/10/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0809417-59.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Santos de Oliveira - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/10/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/10/2024 12:54
Emissão da Relação
-
18/10/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 12:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
-
06/06/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
-
22/05/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2024 09:23
Prazo em Curso
-
21/05/2024 09:22
Emissão da Relação
-
21/05/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 09:20
Documento Digitalizado
-
21/05/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 10:40
Autos preparados para expedição
-
23/03/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 04:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/02/2024 02:13
Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
-
20/02/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/02/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:16
Emissão da Relação
-
11/01/2024 17:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/01/2024 17:35
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/01/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
06/01/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2023 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2023 02:05
Publicado ato_publicado em 02/11/2023.
-
01/11/2023 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2023 13:11
Prazo em Curso
-
31/10/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 13:09
Autos preparados para expedição
-
31/10/2023 13:09
Emissão da Relação
-
28/10/2023 10:42
Documento Digitalizado
-
28/10/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 15:29
Autos preparados para expedição
-
16/01/2023 03:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/12/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 15:35
Autos preparados para expedição
-
26/10/2022 02:09
Publicado ato_publicado em 26/10/2022.
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25/10/2022 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2022 09:34
Emissão da Relação
-
20/10/2022 16:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/10/2022 16:37
Homologado cálculo
-
20/10/2022 15:36
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 02:09
Publicado ato_publicado em 13/09/2022.
-
12/09/2022 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2022 15:35
Autos preparados para expedição
-
09/09/2022 15:24
Emissão da Relação
-
23/08/2022 17:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/08/2022 17:10
Outras Decisões
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23/08/2022 12:01
Conclusos para despacho
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22/08/2022 01:01
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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21/08/2022 21:36
Expedição de Certidão.
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21/08/2022 21:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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20/08/2022 11:20
Apensado ao processo numero do processo
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20/08/2022 11:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2022
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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