25/08/2025 13:13

Expedição em análise para assinatura
25/08/2025 13:11

Documento Digitalizado
21/08/2025 18:38

Autos preparados para expedição
04/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
29/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 13:03

Emissão da Relação
28/07/2025 13:03

Documento Digitalizado
28/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814454-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Marlene Sippert - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
29/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 09:02

Prazo em Curso
28/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:56

Emissão da Relação
05/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814454-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Marlene Sippert - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
25/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 11:18

Prazo em Curso
24/04/2025 11:17

Emissão da Relação
24/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:49

Autos preparados para expedição
22/04/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:53

Registro de Sentença
22/04/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:29

Documento Digitalizado
10/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:35

Prazo em Curso
28/02/2025 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 02:09

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814454-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Marlene Sippert - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 121, enviado com AR digital.
18/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 15:10

Prazo em Curso
17/02/2025 13:28

Emissão da Relação
07/02/2025 13:31

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 12:54

Documento Digitalizado
09/01/2025 07:56

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 09:58

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 12:44

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814454-67.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Marlene Sippert - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 16:09

Prazo em Curso
18/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:07

Emissão da Relação
18/10/2024 16:07

Documento Digitalizado
18/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/06/2024 06:21

Autos preparados para expedição
17/06/2024 11:40

Retificação de Classe Processual
14/05/2024 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
08/04/2024 16:18

Prazo em Curso
26/03/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
25/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 18:30

Emissão da Relação
22/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 17:11

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
15/03/2024 15:48

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
08/03/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 13:49

Emissão da Relação
05/03/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:27

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
01/02/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 07:56

Emissão da Relação
12/01/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2024 17:02

Homologado cálculo
08/01/2024 08:25

Conclusos para decisão
13/12/2023 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.
13/11/2023 10:53

Prazo em Curso
13/11/2023 10:50

Prazo em Curso
24/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:06

Autos preparados para expedição
17/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:17

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 02:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
17/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 16:45

Autos preparados para expedição
14/04/2023 15:51

Emissão da Relação
29/03/2023 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 17:10

Homologado cálculo
29/03/2023 15:41

Conclusos para despacho
29/03/2023 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.
22/03/2023 14:36

Prazo em Curso
16/02/2023 16:54

Prazo em Curso
06/02/2023 02:14

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.
03/02/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2023 16:26

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:25

Emissão da Relação
27/01/2023 17:47

Autos preparados para expedição
26/01/2023 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2023 14:30

Outras Decisões
24/01/2023 16:28

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/01/2023 18:53

Apensado ao processo numero do processo
08/01/2023 18:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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