10/07/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:46

Processo Reativado
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
24/05/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
24/05/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:58

Realizado cálculo de custas
12/05/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:55

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS), Thiago Macedo Gimenes (OAB 28620/MS), Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB 14047X/MS) Processo 0801447-28.2024.8.12.0005 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edson Nunes da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - SENTENÇA FLS. 176/177: [...] DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO a presente produção antecipada de provas, salientando que não foi exibido o documento solicitado pela parte autora, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, sendo lícito aos interessados solicitar certidões na forma do art. 383 do CPC.

Por analogia à Súmula 372 do Superior Tribunal de Justiça, deixo de fixar multa em caso de descumprimento.

O processo fica extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Outrossim, em sendo necessário o ajuizamento da presente ação pela autora para que houvesse a exibição do documento almejado, a sucumbência é o corolário lógico, devendo arcar a demandada com o ônus decorrente em face da aplicação do princípio da causalidade.

Assim, condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC, face à simplicidade da demanda.

P.R.I-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.
03/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:19

Recebidos os autos
01/04/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS), Thiago Macedo Gimenes (OAB 28620/MS), Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB 14047X/MS) Processo 0801447-28.2024.8.12.0005 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edson Nunes da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Intimação do autor, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 cinco dias, manifestar acerca da petição, fls. 166/169
18/11/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS), Thiago Macedo Gimenes (OAB 28620/MS) Processo 0801447-28.2024.8.12.0005 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edson Nunes da Silva - Vistos, etc.

Recebo a inicial e defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se o requerido para apresentar, no prazo de 05 dias, os documentos pleiteados pelo requerente, nos termos do art. 396 e 398 do CPC, ou no mesmo prazo justificar a impossibilidade de fazê-lo.

Com a juntada do documento ou apresentada a justificativa, dê-se vista ao requerente para manifestação em 05 dias e após conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
17/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:09

Retificação de Classe Processual
09/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:22

Recebidos os autos
06/09/2024 08:22

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:40

Recebidos os autos
20/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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