02/12/2024 05:30

Expedição de Certidão.
18/11/2024 06:52

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 06:50

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Lillian Vasques Faustino (OAB 18362/MS) Processo 0800522-97.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Claudemir Borges Rego - Por essas razões, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas, pois incabíveis na presente fase.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que as partes anuíram previamente com o valor requisitado.

Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Às providências necessárias.
04/11/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Lillian Vasques Faustino (OAB 18362/MS) Processo 0800522-97.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Claudemir Borges Rego - Ciência a parte exequente da expedição de alvarás de levantamento às fls. 239/240.
02/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
02/11/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 14:06

Recebidos os autos
01/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:17

Conclusos para julgamento
24/10/2024 18:44

Expedição de Alvará.
24/10/2024 18:44

Expedição de Alvará.
24/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS) Processo 0800522-97.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Claudemir Borges Rego - Fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimado para no prazo legal, informar dados bancários para expedição de alvará.
18/10/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2024.
02/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:28

Expedição de Certidão.
05/12/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:10

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:55

Recebidos os autos
01/11/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2023.
22/09/2023 00:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/09/2023 01:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2023.
09/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/08/2023 17:02

Juntada de Ofício
20/07/2023 00:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:45

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
23/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 19:20

Recebidos os autos
21/06/2023 19:20

Decisão ou Despacho
21/06/2023 13:49

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:48

Recebidos os autos
21/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/12/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:04

Recebidos os autos
25/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:15

Conclusos para despacho
17/11/2022 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2022 00:52

Expedição de Certidão.
24/10/2022 00:52

Expedição de Certidão.
20/10/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:33

Juntada de Ofício
19/10/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:32

Juntada de Petição de Apelação
14/10/2022 11:14

Expedição de Certidão.
14/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:13

Expedição de Certidão.
14/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.
10/10/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:04

Recebidos os autos
26/08/2022 14:04

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:04

Julgado procedente o pedido
25/08/2022 15:01

Conclusos para julgamento
11/07/2022 00:55

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:00

Expedição de Certidão.
01/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:35

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/04/2022 14:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 14:46

Juntada de Mandado
25/04/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 01:05

Expedição de Certidão.
20/04/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:35

Expedição de Certidão.
19/04/2022 16:49

Expedição de Mandado.
19/04/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 13:01

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:05

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 02:00:00, 2ª Vara.
12/04/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2022.
11/04/2022 09:55

Expedição de Certidão.
11/04/2022 08:28

Expedição de Carta.
11/04/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:05

Recebidos os autos
08/04/2022 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2022 05:52

Conclusos para decisão
08/04/2022 05:48

Expedição de Certidão.
08/04/2022 05:48

INCONSISTENTE
08/04/2022 05:48

Expedição de Certidão.
08/04/2022 05:48

INCONSISTENTE
07/04/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1417949-08.2024.8.12.0000

Ronaldo Gaspar dos Santos

Moveis Romera LTDA

Advogado: Nei Calderon

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800473-26.2024.8.12.0058

Iamara Toral Lopes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0801573-46.2022.8.12.0006

Altiva Correa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Gama da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0801573-46.2022.8.12.0006

Altiva Correa da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edson Gama da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0804626-31.2024.8.12.0017

Robson Olazar

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eder Aparecido da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2024 16:10

Exibir Processo