23/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:22

Baixa Definitiva
23/05/2025 17:17

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:12

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0824251-68.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Claudia Carneiro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Vania Ribeiro Luz Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 14:56

Não-Provimento
11/12/2024 15:58

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0824251-68.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Claudia Carneiro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Vania Ribeiro Luz Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2024.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 16:09

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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