16/06/2025 09:54

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/06/2025 10:52

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/06/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 13:33

Baixa Definitiva
21/02/2025 12:55

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 10:33

Recebidos os autos
03/02/2025 10:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001615-97.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Magazine Luiza S/A Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 20842/MS) Embargado: Anderson Rodrigues de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:56

Não-Provimento
05/12/2024 17:37

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
30/10/2024 07:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001615-97.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Magazine Luiza S/A Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 20842/MS) Embargado: Anderson Rodrigues de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:04

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001615-97.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Anderson Rodrigues de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro equitativamente em R$ 500,00 (quinhentos reais), ante o baixo proveito econômico auferido.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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