25/04/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:25

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique da Cruz Lima (OAB 12682/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0804627-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Carlos Rigol - Reqdo: Atacadão S.A, Banco CSF S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:00

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 11:36

Recebidos os autos
28/03/2025 11:36

Recebidos os autos
12/03/2025 07:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 07:42

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 07:42

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique da Cruz Lima (OAB 12682/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0804627-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Carlos Rigol - Reqdo: Atacadão S.A, Banco CSF S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte apelante.

III- Apresentem os recorridos suas respostas no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.

Campo Grande, data da assinatura digital. ".
05/12/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:33

Recebidos os autos
02/12/2024 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique da Cruz Lima (OAB 12682/MS) Processo 0804627-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Carlos Rigol - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade no Recurso Inominado interposto às fls.383-390, intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
19/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:19

Recebidos os autos
08/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique da Cruz Lima (OAB 12682/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0804627-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Carlos Rigol - Reqdo: Atacadão S.A, Banco CSF S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Espólio de Rogério Carlos Rigol, representado pela inventariante Jusley de Assis Ajala, nesta ação de cobrança de indenizações por auxílio-funeral c/c declaratória e indenização por danos morais, movida em relação a Atacadão S/A e Banco CSF S/A, para o fim de: I- Declarar a nulidade da cobrança efetuado no cartão de crédito objeto dos autos, bem como abster-se a ré de efetuar qualquer cobrança, a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, limitada a 30 dias-multa; II- Julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral.

III- Por fim, não conheço dos pedidos formulados pelo pagamento do sinistro referente ao auxílio-funeral, acolhendo a ilegitimidade passiva das rés, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
08/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:58

Recebidos os autos
02/10/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:58

Homologada a Transação
02/10/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 16:15

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 16:02

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:05

de Conciliação
30/04/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 07:50

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
29/03/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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